TAXAS MAIS ALTAS - JULIANA BUBLITZ - ZERO HORA 08/06/2012
Especialistas dizem que reajustes nas tarifas do Detran configuram aumento de tributos, mas aliados do governo Tarso negam
A escalada das principais taxas do Detran, aprovada esta semana na Assembleia Legislativa, deixou o governador Tarso Genro em uma situação delicada. Para especialistas em Direito Tributário, deputados de oposição e cientistas políticos, ao reajustar itens como o Certificado de Registro de Veículo (CRV) em 140%, Tarso descumpriu uma promessa de campanha. A crítica, porém, é contestada por integrantes do governo e da base aliada.
Durante a corrida eleitoral, em 2010, o então candidato petista se comprometeu a não aumentar tributos (veja ao lado). A questão é: taxas enquadram-se nessa categoria? Segundo o professor do curso de Direito da PUCRS, Alexandre Marder, sim. Tanto quanto impostos – apesar de uma sutil distinção conceitual.
– A diferença é que a taxa deve ser revertida em um serviço específico ao contribuinte. O imposto, não – explica Marder.
As alterações na tabela do Detran, na opinião do professor de Direito Tributário Rafael Nichele, resultarão em uma carga tributária maior para o gaúchos, com finalidade arrecadatória.
– É possível dizer, sim, que Tarso está descumprindo a promessa. Negar isso sob o argumento de que os impostos não aumentaram é eufemismo – avalia Nichele.
Inconformados com a aprovação do projeto, parlamentares de oposição estudam entrar na Justiça contra os reajustes. Líder partidário do PMDB, Giovani Feltes é um deles:
– Quando a governadora Yeda Crusius tentou aumentar o ICMS, todos bateram, porque não queriam aumento de impostos. O governo Tarso está fazendo a mesma coisa, só que por meio das taxas, de uma forma dissimulada.
Líder da bancada do PT, o deputado estadual Daniel Bordignon saiu em defesa do governador. Bordignon reconhece que a estratégia é arrecadatória, mas diz que há motivos para isso.
Com os recursos extras, Bordignon garante que o governo investirá em melhorias no Detran e, principalmente, na ampliação dos programas Balada Segura e Viagem Segura, avaliados pelo Piratini como bem-sucedidos:
– O governador não pode chegar ao final dos quatro anos e dizer que não fez nada porque não tinha dinheiro. Aumentar taxas é uma forma de melhorar a arrecadação, e não é o mesmo que aumentar impostos.
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