ZERO HORA 24 de agosto de 2013 | N° 17532
CAUE FONSECA E GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
BANCADA GAÚCHA. Governo libera emendas a aliados
Após os protestos de rua e a pressão do Congresso, o Planalto empenhou R$ 15,7 milhões a 10 dos 31 deputados federais do RS
A pressão dos partidos aliados sobre o Palácio do Planalto beneficiou 10 dos 31 deputados da bancada gaúcha na Câmara. Se até junho o governo não havia sinalizado o pagamento das emendas individuais e específicas dos parlamentares, nos últimos meses empenhou mais de R$ 15,79 milhões.
Para chegar a essa conclusão, é preciso navegar por um mecanismo complexo envolvendo governo federal, Congresso e beneficiados. Em parte, pela imensa burocracia – da aprovação no orçamento à chegada dos recursos nos cofres de uma prefeitura, em média, são três anos –, mas também porque é conveniente ao governo lidar com a liberação de emendas como se fosse uma torneira. O fluxo varia conforme dinheiro em caixa, setores estratégicos de investimento e barganha política.
Em 2013, por exemplo, o Planalto só passou a liberar dinheiro após as manifestações de rua ocorridas em junho e as ameaças de derrotas no Congresso. Nas negociações, acertou a liberação imediata de R$ 6 milhões em emendas para cada deputado da base, com a promessa de chegar a R$ 12 milhões no final do ano. A estratégia teve êxito. Na terça-feira, os parlamentares mantiveram vetos da presidente Dilma Rousseff.
– Foram mantidas decisões impopulares que prejudicam Estados e municípios. A relação diminui a independência do parlamentar – critica o deputado Onyx Lorenzoni (DEM).
Os dados constam em levantamento feito pelo DEM, que monitora o empenho das emendas justamente para evidenciar como os parlamentares da oposição dificilmente são contemplados. O empenho é a etapa anterior ao pagamento da solicitação, quando o governo indica que há dinheiro para bancar o gasto. Dentro do orçamento, todos os anos cada parlamentar tem R$ 15 milhões para distribuir em emendas individuais, que podem ser específicas, quando há indicação do município ou da entidade que receberá o recurso, ou genéricas, destinadas a uma obra ou projeto.
Para Ziulkoski, emenda individual é discriminatória
Para os gaúchos, os empenhos começaram em julho, com R$ 742,5 mil divididos entre Manuela D’Avila (PC do B), Alceu Moreira (PMDB) e Jerônimo Goergen (PP). Em agosto, o cofre abriu. Foram R$ 15,049 milhões para os três parlamentares e outros sete colegas, todos de partidos aliados.
A liberação de emendas pode ocorrer “de trás para frente”. O governo decide investir em saúde, por exemplo, e então procura emendas parlamentares para o mesmo setor. Assim, justifica o investimento nas suas planilhas. Por esse motivo, é normal deputados e senadores perderem de vista as emendas contempladas em seus nomes.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a principal falha do sistema é a ineficácia em atender as cidades que mais necessitam de recursos:
– As emendas individuais são discriminatórias. Só um terço da bancada gaúcha teve emendas empenhadas, beneficiando apenas os municípios dos seus redutos eleitorais.
BANCADA GAÚCHA. Governo libera emendas a aliados
Após os protestos de rua e a pressão do Congresso, o Planalto empenhou R$ 15,7 milhões a 10 dos 31 deputados federais do RS
A pressão dos partidos aliados sobre o Palácio do Planalto beneficiou 10 dos 31 deputados da bancada gaúcha na Câmara. Se até junho o governo não havia sinalizado o pagamento das emendas individuais e específicas dos parlamentares, nos últimos meses empenhou mais de R$ 15,79 milhões.
Para chegar a essa conclusão, é preciso navegar por um mecanismo complexo envolvendo governo federal, Congresso e beneficiados. Em parte, pela imensa burocracia – da aprovação no orçamento à chegada dos recursos nos cofres de uma prefeitura, em média, são três anos –, mas também porque é conveniente ao governo lidar com a liberação de emendas como se fosse uma torneira. O fluxo varia conforme dinheiro em caixa, setores estratégicos de investimento e barganha política.
Em 2013, por exemplo, o Planalto só passou a liberar dinheiro após as manifestações de rua ocorridas em junho e as ameaças de derrotas no Congresso. Nas negociações, acertou a liberação imediata de R$ 6 milhões em emendas para cada deputado da base, com a promessa de chegar a R$ 12 milhões no final do ano. A estratégia teve êxito. Na terça-feira, os parlamentares mantiveram vetos da presidente Dilma Rousseff.
– Foram mantidas decisões impopulares que prejudicam Estados e municípios. A relação diminui a independência do parlamentar – critica o deputado Onyx Lorenzoni (DEM).
Os dados constam em levantamento feito pelo DEM, que monitora o empenho das emendas justamente para evidenciar como os parlamentares da oposição dificilmente são contemplados. O empenho é a etapa anterior ao pagamento da solicitação, quando o governo indica que há dinheiro para bancar o gasto. Dentro do orçamento, todos os anos cada parlamentar tem R$ 15 milhões para distribuir em emendas individuais, que podem ser específicas, quando há indicação do município ou da entidade que receberá o recurso, ou genéricas, destinadas a uma obra ou projeto.
Para Ziulkoski, emenda individual é discriminatória
Para os gaúchos, os empenhos começaram em julho, com R$ 742,5 mil divididos entre Manuela D’Avila (PC do B), Alceu Moreira (PMDB) e Jerônimo Goergen (PP). Em agosto, o cofre abriu. Foram R$ 15,049 milhões para os três parlamentares e outros sete colegas, todos de partidos aliados.
A liberação de emendas pode ocorrer “de trás para frente”. O governo decide investir em saúde, por exemplo, e então procura emendas parlamentares para o mesmo setor. Assim, justifica o investimento nas suas planilhas. Por esse motivo, é normal deputados e senadores perderem de vista as emendas contempladas em seus nomes.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a principal falha do sistema é a ineficácia em atender as cidades que mais necessitam de recursos:
– As emendas individuais são discriminatórias. Só um terço da bancada gaúcha teve emendas empenhadas, beneficiando apenas os municípios dos seus redutos eleitorais.
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