Cartolas fazem lobby para tentar fugir de punição. Clubes e lobistas convencem senadores a segurar projeto que impõe sanções a ex-dirigentes de entidades esportivas acusados de gestões financeiras irregulares
POR CONGRESSO EM FOCO | 08/08/2013 07:26
Presidente do Botafogo, Assumpção entregou camisa do craque de seu time a RenanAfonso Morais,
especial para o Congresso em Foco
Cartolas dos principais clubes de futebol visitaram diferentes órgãos da Esplanada dos Ministérios na última semana, em busca de apoio para atrasar o andamento do projeto que impõe sanções civis a ex-dirigentes de entidades esportivas responsabilizados por gestões financeiras irregulares. Segundo justifica o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é preciso “evitar que dirigentes ‘esvaziem os caixas’ de seus clubes ou federações”. O Projeto de Lei 429/12 altera a Lei Pelé (9.615/98) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário. Desde 15 de julho ela está pronta para entrar em pauta.
A expectativa era de que a proposta fosse incluída na primeira reunião após o recesso parlamentar, marcada para ontem (7). Mas, diante da ameaça às suas intenções de continuarem impunes, representantes dos times de futebol e clubes formadores de atletas embarcaram imediatamente para a capital federal em pleno recesso parlamentar. Segundo fontes ouvidas peloCongresso em Foco, os lobistas foram mais ágeis do que a burocracia e convenceram os parlamentares da chamada “bancada da bola” a barrarem a tramitação do projeto, pelo menos por enquanto. A proposição tem parecer favorável do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), e ainda pode ser incluída na extra-pauta caso algum senador se interesse em discuti-la. Sendo aprovada, seguirá para a Câmara.
Na prática, a proposta de Vital do Rêgo, que também preside a CCJ, impediria que os gestores assumissem dívidas com vencimentos após o término de seus mandatos. As agremiações, federações e confederações que se sentirem prejudicadas por qualquer ato administrativo impróprio poderão pedir em juízo a expropriação patrimonial dos bens particulares de seus presidentes, mesmo depois de concluído o período da gestão. “A medida visa a diminuir riscos de que dirigentes deixem dívidas insolvíveis para seus sucessores ou se utilizem de créditos antecipados de forma irresponsável, sem possível responsabilização posterior”, explica Vital do Rêgo, na justificativa do projeto.
Com uma dívida de R$ 614,5 milhões, de acordo com o último estudo do consultor em gestão e marketing, Amir Somoggi, o Botafogo foi o primeiro a baixar em Brasília. Na quinta-feira passada (1º), o presidente da equipe alvinegra, Maurício Assumpção, foi recebido pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem presenteou com uma camisa do jogador Seedorf. O senador alagoano tem um conhecido histórico como defensor dos interesses da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Legislativo, de quem, inclusive, recebeu doações para a sua campanha ao Senado, em 2002.
Articulação
O encontro entre cartolas e políticos foi organizado, segundo uma fonte próxima à presidência do Senado, pelo ex-assessor de Renan Calheiros e atual diretor da Assessoria Legislativa da CBF, Vandenbergue Machado. Homem de confiança do presidente do Senado, Vandenbergue foi lobista do ex-presidente da confederação Ricardo Teixeira. Foi mantido no cargo pelo atual presidente da CBF, José Maria Marín, para administrar as relações do futebol no Congresso Nacional.
Servidor aposentado do Senado, muito bem informado sobre o trâmite dos projetos de lei referentes ao futebol e com trânsito livre na presidência da Casa, Vandenbergue foi, a pedido de Assumpção, a pessoa que encaixou o encontro na concorrida agenda de Renan Calheiros.
De acordo com um dos presentes na reunião, Maurício Assumpção também pediu ao senador para interceder em favor do Botafogo, a fim de “conseguir apoio financeiro da Caixa Econômica Federal” em socorro à sua penosa situação financeira.
Logo em seguida, Assumpção fez “uma visita de cortesia” ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, torcedor do Botafogo. Oficialmente, os dois acertaram três jogos da Estrela Solitária em Brasília: para o próximo dia 10, contra o Goiás, para o dia 13 de outubro, contra o Flamengo, e contra o Vasco, no dia 20 do mesmo mês. A assessoria do governador não confirmou se ele também foi solicitado a interceder na bancada petista do Senado para tentar barrar o PL do senador Vital do Rêgo.
Em outra ação da cartolagem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também recebeu representantes de times de futebol e de clubes formadores de atletas, na sexta-feira passada (2). Presidentes dos tradicionais Fluminense, Vasco, Minas Tênis Clube, Iate Clube de Brasília, entre outros, pediram para o governo intervir na Confederação Brasileira de Clubes (CBC) para liberar logo os recursos que recebem do Ministério do Esporte para a formação de atletas. Reconhecido como um dos principais articuladores da base aliada, Aldo Rebelo é constantemente procurado por vários segmentos para intervir em favor de seus interesses.
Para Alvaro Dias, “é preciso resistir à constante pressão dos dirigentes” que frequentam o Congresso Nacional. “Se o lobby aconteceu dessa vez, é lamentável”, disse o senador. Segundo ele, o PL de Vital do Rêgo “impõe mais rigor e vem na esteira de providências anteriores, desde a CPI da Nike, em 2000, para reduzir os índices de corrupção no esporte”.
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