ZERO HORA 12 de agosto de 2013 | N° 17520
EDITORIAIS
Pesadelo das finanças estaduais nos últimos 40 anos, a dívida pública legada por sucessivos governadores atinge R$ 47,1 bilhões, mesmo depois de esforços continuados para reduzi-la e sem considerar débitos como os de precatórios e o déficit previdenciário. O montante equivale ao dobro de toda a arrecadação anual do Estado, um caso inédito no país, criando uma situação igualmente insólita: é como se cada gaúcho já nascesse devendo R$ 4,4 mil. Esse sufoco ajuda a entender por que o Estado, até há alguns anos um dos mais ricos e influentes da federação, enfrenta dificuldade para investir até no essencial e, em consequência, vem perdendo posições relativas conquistadas à custa de muito esforço. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de uma solução imediata, antes que as finanças públicas se inviabilizem.
Mantida nos termos atuais, a dívida gaúcha continuará consumindo, até 2028, nada menos de 13% das receitas estaduais. E ainda restará um resíduo, correspondente ao que excedeu o teto máximo, a ser pago em 10 anos. A esta altura, o que menos importa é buscar os responsáveis pela situação de descontrole, mas é possível indicar a origem na euforia do chamado “milagre econômico” nos anos 1970. Na década seguinte, o poder público já era obrigado a contrair novas dívidas para pagar as anteriores, processo que nos anos 1990 passou a ser diário. A estabilização da economia impôs a necessidade de um acordo que, em 1998, levou o governo federal a assumir o débito, deixando o Estado com o ônus da rolagem. Só no ano passado, o custo atingiu R$ 2,7 bilhões – o suficiente para pavimentar 1,8 mil quilômetros de estradas.
Obviamente, nem todos os problemas do Estado podem ser explicados pelo endividamento. Há outros entraves que precisam ser encarados igualmente como emergenciais, como os compromissos previdenciários e os precatórios. Mas, nos termos atuais, o custo do débito público é insuportável, pois suga das receitas dos impostos dos gaúchos o que deveria ser devolvido sob a forma de serviços de qualidade, particularmente em áreas típicas da competência do poder público, como saúde, educação e segurança.
A simples mudança do indicador pode implicar uma redução significativa nos desembolsos. Só o uso do IGPI-DI – escolhido para corrigir o passivo na época da renegociação – implicou um aumento de 247,7% no endividamento total, de 1998 até o ano passado. A redução da taxa de juros pode reduzir o grau de dificuldades. Mas é preciso mais, o que vai depender de uma negociação ampla com a União que contribua para Estados endividados como o Rio Grande do Sul retomarem a capacidade de investir e de expandir sua economia.
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Pesadelo das finanças estaduais nos últimos 40 anos, a dívida pública legada por sucessivos governadores atinge R$ 47,1 bilhões, mesmo depois de esforços continuados para reduzi-la e sem considerar débitos como os de precatórios e o déficit previdenciário. O montante equivale ao dobro de toda a arrecadação anual do Estado, um caso inédito no país, criando uma situação igualmente insólita: é como se cada gaúcho já nascesse devendo R$ 4,4 mil. Esse sufoco ajuda a entender por que o Estado, até há alguns anos um dos mais ricos e influentes da federação, enfrenta dificuldade para investir até no essencial e, em consequência, vem perdendo posições relativas conquistadas à custa de muito esforço. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de uma solução imediata, antes que as finanças públicas se inviabilizem.
Mantida nos termos atuais, a dívida gaúcha continuará consumindo, até 2028, nada menos de 13% das receitas estaduais. E ainda restará um resíduo, correspondente ao que excedeu o teto máximo, a ser pago em 10 anos. A esta altura, o que menos importa é buscar os responsáveis pela situação de descontrole, mas é possível indicar a origem na euforia do chamado “milagre econômico” nos anos 1970. Na década seguinte, o poder público já era obrigado a contrair novas dívidas para pagar as anteriores, processo que nos anos 1990 passou a ser diário. A estabilização da economia impôs a necessidade de um acordo que, em 1998, levou o governo federal a assumir o débito, deixando o Estado com o ônus da rolagem. Só no ano passado, o custo atingiu R$ 2,7 bilhões – o suficiente para pavimentar 1,8 mil quilômetros de estradas.
Obviamente, nem todos os problemas do Estado podem ser explicados pelo endividamento. Há outros entraves que precisam ser encarados igualmente como emergenciais, como os compromissos previdenciários e os precatórios. Mas, nos termos atuais, o custo do débito público é insuportável, pois suga das receitas dos impostos dos gaúchos o que deveria ser devolvido sob a forma de serviços de qualidade, particularmente em áreas típicas da competência do poder público, como saúde, educação e segurança.
A simples mudança do indicador pode implicar uma redução significativa nos desembolsos. Só o uso do IGPI-DI – escolhido para corrigir o passivo na época da renegociação – implicou um aumento de 247,7% no endividamento total, de 1998 até o ano passado. A redução da taxa de juros pode reduzir o grau de dificuldades. Mas é preciso mais, o que vai depender de uma negociação ampla com a União que contribua para Estados endividados como o Rio Grande do Sul retomarem a capacidade de investir e de expandir sua economia.
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