ZERO HORA 08 de agosto de 2013 | N° 17516
EDITORIAIS
O desesperado plano de contenção de gastos prometido pela prefeitura de Porto Alegre para equilibrar as contas e evitar atrasos na folha de pagamento escancara a crise dos municípios gaúchos que tiveram os repasses do Fundo de Participação (FPM) reduzidos, problema agravado a partir da adoção da política de desonerações setoriais. A situação, hoje uma preocupação de municípios de diferentes portes, particularmente os que têm nesse Fundo a sua principal fonte de receita algumas vezes, a única , exige providências ousadas e imediatas, para evitar prejuízos generalizados aos munícipes.
A particularidade de até mesmo a Capital, com mais fontes de receitas devido à diversidade de sua economia, enfrentar uma situação contábil difícil, dá uma ideia da generalização das dificuldades. Quem expressou bem a dimensão do problema foi o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Valdir Andres, ao alegar, referindo-se ao prefeito de Porto Alegre: “Se o Fortunati, que tem dois metros de altura, diz que está com água no pescoço, o resto dos municípios, então, que dependem muito mais do FPM, já está afogado”.
A dramática situação exige um ônus político que os administradores hesitam em pagar: corte de despesas, de cargos e uso austero dos recursos públicos. Muitos municípios, porém, estão habituados historicamente a gastar em excesso com as Câmaras Municipais ou com a contratação de servidores baseada em indicações de partidos da base de apoio. Diante da situação criada, não adianta esperar ajuda federal ou qualquer outro tipo de milagre e não há outra saída a não ser recorrer aos cortes.
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