FARRA COM ALUGUEL DE VEÍCULOS

Parlamentares fazem farra com aluguel de veículos. Somente os deputados já gastaram mais de R$ 31 milhões entre 2012 e 2013 para alugar carros. Um deles torra mensalmente R$ 21,3 mil para locar cinco automóveis, sendo três de luxo


POR MARIANA HAUBERT | CONGRESSO EM FOCO 11/08/2013 18:16


Câmara gasta todo mês R$ 21,3 mil com aluguel de cinco veículos para o deputado Arnon Bezerra

Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.

Dos muitos benefícios a que os congressistastêm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato, passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.

Como cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidos.

O montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para alugar carros. Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas, frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.

Arnon Bezerra, o campeão de gastos

Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.

É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior. Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”, disse ele ao Congresso em Foco.

O próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou à Justiça eleitoral possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e em outras cidades próximas, no interior do Ceará.

Desde o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$ 505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza – a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja: destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de despesa. O deputado discorda que seja muito.

“Considero, sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”, justificou.

A maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de defeitos ou desgaste.


Paulo Bauer: carro de luxo e reembolso sem exigência de nota fiscal. Mostrando que a farra não é só da Câmara, senador catarinense escolheu carro top da Kia para percorrer seu estado. O Senado banca a conta, sem exigir nota fiscal para reembolsar despesa

POR MARIANA HAUBERT |CONGRESSO EM FOCO 11/08/2013 18:18



Marcos Oliveira/Ag. Senado

Veículo alugado por Paulo Bauer, para se deslocar em Santa Catarina, custa mais de R$ 157 mil. Quem paga é o contribuinteGastos elevados com aluguel de veículos não se restringem à Câmara. Desde dezembro de 2011, o Senado já gastou R$ 139.755,00 para arcar com as despesas contratadas pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) para alugar um carro top da marca Kia, o Mohave. São desembolsados todo mês R$ 6.655,00, de acordo com a prestação de contas do senador. O valor de compra da versão mais barata do modelo é de R$ 157,6 mil, conforme a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O carro fica em Santa Catarina, já que todos os 81 senadores dispõem de carro e motorista – pagos pelos contribuintes – para seus deslocamentos na capital federal.

“O trabalho legislativo de um senador é realizado em Brasília, mas, além disso, em seu estado de origem, é indispensável que ele também participe de eventos, mantenha atividades inerentes a sua condição de liderança na sociedade e busque junto a entidades organizadas subsídios e reivindicações relacionadas ao exercício de suas responsabilidades”, justificou o senador por meio de sua assessoria de imprensa.

Falta de transparência

Segundo o Senado, por alugarem os veículos sem motorista, as empresas ficam dispensadas de pagar o Imposto Sobre Serviços sobre qualquer natureza (ISS) e, por isso, não são obrigadas a emitir nota fiscal. Elas entregam aos clientes apenas recibos fiscais. O Congresso em Focorequisitou acesso às notas apresentadas pelo senador, mas a Casa negou as informações. Em nota, o Senado afirma que as notas e recibos fiscais dos parlamentares ainda não foram classificados de acordo com a Lei de Acesso à Informação e, por isso, não podem ser consultadas pelo público.

Em 2009, quando era deputado, Paulo Bauer chegou a ser alvo da Corregedoria da Câmara. Mesmo licenciado do mandato, como secretário estadual de Educação, o catarinense foi apontado como suspeito de se beneficiar da venda de créditos de passagens aéreas da cota parlamentar. Gravações obtidas pelo Congresso em Foco à época mostravam o tucano falando sobre o assunto com um assessor. Bauer negou envolvimento no caso. Disse ter encenado para tentar extrair informações do ex-assessor, a quem responsabilizou pela venda irregular dos créditos. O caso acabou arquivado. E Bauer se elegeu senador em 2010.