CLEIDI PEREIRA
Mutirão em contagem regressiva
Grupo se mobiliza para reunir assinaturas e fazer Congresso aprovar, até outubro, reforma política válida para eleições de 2014
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fará um mutirão nacional de coleta de assinaturas para o anteprojeto denominado Eleições Limpas, que prevê uma reforma política por meio de iniciativa popular. Será no dia 7 de setembro, menos de um mês antes do último prazo para que a proposição seja aprovada no Congresso e, assim, válida para as eleições de 2014.
O desafio é grande. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado – para que a ideia seja apresentada. Resultado de seis meses de trabalho, o anteprojeto prevê o fim das doações de empresas a campanhas, impõe limite aos gastos, criminaliza a prática do caixa 2 e estabelece eleições proporcionais em dois turnos (veja ao lado).
Coordenador do MCCE e juiz no Maranhão, Márlon Reis, diz que as mudanças sugeridas irão permitir ampla fiscalização e redução de custo das campanhas, além de fazer os eleitores conhecerem melhor os candidatos:
– O atual modelo está mercantilizado. Chegamos ao fundo do poço.
Reis, que visitou ontem instituições como a OAB-RS, acrescentou que a proposta também reduzirá ou até anulará o “efeito Tiririca”, em que um candidato puxador de votos contribui para a eleição de colegas de partido que tiveram desempenho inferior.
Um dos argumentos que fortalece a proposta, segundo Reis, é a pesquisa do Ibope, divulgada no início do mês, que mostra que 92% dos brasileiros defendem uma reforma política via iniciativa popular. Na Capital, a OAB fará coleta de assinaturas ao anteprojeto neste domingo, na Redenção.
Movimento articula criação de frente parlamentar na Câmara
Para garantir que a lei esteja em vigor no ano que vem, uma das estratégias é não apresentar propostas que exijam mudanças na Constituição, mas apenas na legislação ordinária.
No Congresso, as movimentações para sensibilizar deputados e senadores já iniciaram. O texto foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira.
Integrantes do MCCE também trabalham para criar uma frente parlamentar de apoio à proposta. Para isso, são necessárias 171 assinaturas de deputados. O objetivo é chegar a esse número na semana que vem, quando o grupo poderá ser instaurado.
União idêntica levou à criação da Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi o mesmo que, em abril de 2008, liderou a campanha Ficha Limpa. A ideia era apresentar um anteprojeto de lei de iniciativa popular para aumentar as condições que impedem o registro de uma candidatura.
A proposta foi entregue oficialmente ao Congresso em setembro de 2009, reunindo em milhares de folhas as 1,3 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado, na época – exigidas.
Debatida na Câmara, a proposição foi aprovada em 11 de maio de 2010. No Senado, recebeu aval oito dias depois. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho.
Pela legislação, perdem o direito de concorrer aqueles que tenham sido condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, crimes contra o patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico. A condenação precisa ser por um órgão colegiado.
Mutirão em contagem regressiva
Grupo se mobiliza para reunir assinaturas e fazer Congresso aprovar, até outubro, reforma política válida para eleições de 2014
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fará um mutirão nacional de coleta de assinaturas para o anteprojeto denominado Eleições Limpas, que prevê uma reforma política por meio de iniciativa popular. Será no dia 7 de setembro, menos de um mês antes do último prazo para que a proposição seja aprovada no Congresso e, assim, válida para as eleições de 2014.
O desafio é grande. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado – para que a ideia seja apresentada. Resultado de seis meses de trabalho, o anteprojeto prevê o fim das doações de empresas a campanhas, impõe limite aos gastos, criminaliza a prática do caixa 2 e estabelece eleições proporcionais em dois turnos (veja ao lado).
Coordenador do MCCE e juiz no Maranhão, Márlon Reis, diz que as mudanças sugeridas irão permitir ampla fiscalização e redução de custo das campanhas, além de fazer os eleitores conhecerem melhor os candidatos:
– O atual modelo está mercantilizado. Chegamos ao fundo do poço.
Reis, que visitou ontem instituições como a OAB-RS, acrescentou que a proposta também reduzirá ou até anulará o “efeito Tiririca”, em que um candidato puxador de votos contribui para a eleição de colegas de partido que tiveram desempenho inferior.
Um dos argumentos que fortalece a proposta, segundo Reis, é a pesquisa do Ibope, divulgada no início do mês, que mostra que 92% dos brasileiros defendem uma reforma política via iniciativa popular. Na Capital, a OAB fará coleta de assinaturas ao anteprojeto neste domingo, na Redenção.
Movimento articula criação de frente parlamentar na Câmara
Para garantir que a lei esteja em vigor no ano que vem, uma das estratégias é não apresentar propostas que exijam mudanças na Constituição, mas apenas na legislação ordinária.
No Congresso, as movimentações para sensibilizar deputados e senadores já iniciaram. O texto foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira.
Integrantes do MCCE também trabalham para criar uma frente parlamentar de apoio à proposta. Para isso, são necessárias 171 assinaturas de deputados. O objetivo é chegar a esse número na semana que vem, quando o grupo poderá ser instaurado.
União idêntica levou à criação da Ficha Limpa
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi o mesmo que, em abril de 2008, liderou a campanha Ficha Limpa. A ideia era apresentar um anteprojeto de lei de iniciativa popular para aumentar as condições que impedem o registro de uma candidatura.
A proposta foi entregue oficialmente ao Congresso em setembro de 2009, reunindo em milhares de folhas as 1,3 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado, na época – exigidas.
Debatida na Câmara, a proposição foi aprovada em 11 de maio de 2010. No Senado, recebeu aval oito dias depois. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho.
Pela legislação, perdem o direito de concorrer aqueles que tenham sido condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, crimes contra o patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico. A condenação precisa ser por um órgão colegiado.
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