ZERO HORA 06 de março de 2015 | N° 18093
EDITORIAIS
Antes mesmo de começar a apurar as denúncias que serviram de pretexto para sua formação, a CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados já se transformou num palanque de ataques a rivais políticos e falta de decoro parlamentar. Foi o que se viu ontem, quando deputados de vários partidos envolveram-se num bate-boca constrangedor para o parlamento e para a nação.
A formação de quatro sub-relatorias para investigar separadamente as irregularidades denunciadas, com o claro propósito de enfraquecer os poderes do relator, faz parte do atual conflito de interesses entre o PMDB, que preside a comissão, e o PT, que tem a relatoria. Deputados favoráveis e contrários à estratégia envolveram-se num debate acalorado e pouco produtivo, no qual não faltaram ameaças, bravatas e ofensas pessoais. No final, prevaleceu a força do aliado rebelde PMDB, que optou por uma operação de guerrilha contra a presidente Dilma Rousseff desde que duas de suas principais lideranças foram citadas como integrantes da lista de suspeitos apresentada pelo procurador-geral da República ao STF.
As comissões parlamentares dificilmente avançam em investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Mas têm o poder de dar transparência e publicidade a episódios mantidos em sigilo pelos demais órgãos investigativos. Quando se transformam unicamente em palanque para vaidades e oportunismos, perdem o sentido.
A NOTÍCIA
EMPREITEIRAS SERÃO POUPADAS NA CPI
EM SESSÃO TUMULTUADA, deputados decidiram convocar ex-dirigentes como Sergio Gabrielli e Graça Foster para depor na comissão. Empresas investigadas não serão chamadas. Escolha de sub-relatores procovou bate-boca na reuniãoA primeira sessão deliberativa da CPI da Petrobras, realizada ontem em meio a tumulto e bate-boca, aprovou a convocação do ex-gerente da estatal Pedro Barusco como o primeiro depoimento a ser tomado, na próxima terça-feira, e poupou os empreiteiros acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos da estatal. Além de Barusco, os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e o doleiro Alberto Youssef devem depor.
Não foi votado na sessão nenhum requerimento pedindo a convocação de empreiteiros, nem pedidos de quebra de sigilo de empresas, apontadas como integrantes de um cartel que pagava propina a agentes públicos para dividir entre si obras da Petrobras.
Pelo menos 12 dos 27 integrantes da CPI, incluindo o presidente Hugo Motta (PMDB-PB) e o relator Luiz Sérgio (PT-RJ), receberam doações, nas eleições passadas, de ao menos R$ 3 milhões, de Engevix, Queiroz Galvão, UTC, OAS, Odebrecht e Toyo Setal. As transferências foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral e não há notícia de que estejam sob suspeita ou investigação, mas o PSOL havia pedido o afastamento de deputados que receberam essas doações, o que foi negado.
O que provocou bate-boca a sessão foi a decisão do presidente da CPI de criar quatro sub-relatorias e indicar o comando de cada uma delas. Motta começou a reunião – destinada à eleição dos vice- presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.
Partidos da oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados. Eles já haviam questionado a condução da eleição de vice-presidentes e acusaram Motta de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão.
Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de “coronel” e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de “moleque” algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu:
– Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito.
CUNHA DIZ QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO
Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter sua decisão e que indicaria por conta própria os sub- relatores. A primeira sub-relatoria vai investigar a gestão temerária na construção de refinarias no Brasil e ficará sob responsabilidade do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), a segunda, a constituição de empresas subsidiárias e sociedades com o fim de praticar atos ilícitos, sob comando de Bruno Covas (PSDB-SP), a terceira, gestão temerária na construção e afretamento de navios, sob responsabilidade de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e a última vai apurar irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África, sob o comando de André Moura (PSC-SE).
Quando os ânimos já estavam mais calmos, os membros da comissão foram surpreendidos com a chegada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar disse que foi à comissão em virtude das informações de que seu nome estaria na lista dos envolvidos na Operação Lava-Jato e que está à disposição para prestar esclarecimentos à CPI.
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