G1 SP 30/03/2015 19h20
PT divulga manifesto com dez propostas para enfrentar crise política. Documento sugere, entre outros pontos, apoio à taxação de grandes fortunas. No texto, PT alega que querem fazer da sigla 'bode expiatório' da corrupção.
Roney Domingos Do G1 São Paulo
Lula participou da reunião da executiva do PT com dirigentes regionais, em São Paulo (Foto: Nelson Almeida / AFP)
Em meio à crise gerada pelas denúncias da Operação Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um manifesto com dez propostas para enfrentar a turbulência política.
O documento – elaborado com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – propõe, entre outros pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 – quando ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenário.
Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrimônio superior a R$ 6,8 milhões seriam taxadas com uma alíquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), também não chegou a ser votada em plenário. O projeto prevê uma taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões.
'Bode expiatório'
Com três paginas, o manifesto divulgado nesta segunda pelo PT também afirma que o partido está sob forte ataque. Para enfrentar a oposição ao governo Dilma Rousseff, os petistas sugerem a articulação de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo o documento, a oposição quer fazer do PT "bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia". Na avaliação dos dirigentes petista, a crise atual no país é consequência de "um contexto adverso de crise mundial prolongada".
O texto reitera queixas contra críticas direcionadas ao PT e recomenda à legenda mudanças internas, como valorização da consistência política e ideológica tanto por parte dos dirigentes quanto dos militantes de base.
PT dos anos 80
Diante das mobilizações da oposição, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da "defensiva" e retome a "iniciativa política". Para tanto, destaca o manifesto, é preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija rumos, promovendo um "reencontro" com o PT dos anos 80.
"Para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade", diz trecho do documento.
"Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT", acrescenta o texto petista.
Outra recomendação dos dirgentes para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT é o afastamento do "pragmatismo pernicioso", o reforço dos valores da ética na política, e "não dar trégua ao cretinismo parlamentar".
Vaccari
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira o afastamento do petista João Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Vaccari é um dos réus da Operação Lava Jato, acusado de intermediar, com fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Tarso participou na tarde desta segunda da reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo. Em entrevista a jornalistas, o ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a direção petista deve analisar as provas que já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a denúncia está "fundamentada", tem de afastá-lo de forma preventiva do cargo.
"Acho que se Vaccari não tomar a decisão [de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT], minha opinião é que o partido deve examinar as provas da denúncia que existe e, se a denúncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. [...] Se ele foi denunciado, e a denúncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E se ele não se afastar, afastá-lo preventivamente", opinou.
Leia a íntegra do manifesto divulgado pelo PT:
Manifesto dos DRs
Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais.
Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democrático, tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral. Em função dos escândalos da Petrobrás, denunciados e investigados sob nosso governo -– algo que não ocorria em governos anteriores –, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.
O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.
Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.
Nosso 5º Congresso, cuja primeira etapa será aberta, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora, deverá sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não- dogmático. Para que desmanche a teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.
O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às atuais formas de organização partidária.
Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.
Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.
Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma 3 nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.
Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.
Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.
Em concordância com este manifesto, nós, presidentes de Diretórios Regionais de 27 Estados, propomos:
1. Desencadear um amplo processo de debates, agitação e mobilização em defesa do PT e de nossas bandeiras históricas;
2. Defesa do nosso legado político-administrativo e do governo Dilma;
3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudanças, que tenha no cerne a ampliação dos direitos dos trabalhadores, da reforma política, da democratização da mídia e da reforma tributária;
4. Apoiar o aprofundamento da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar;
5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requião, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados;
6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades, a fim de melhorar as condições de saneamento, habitação e mobilidade urbana;
7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema Único de Saúde;
8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira Pátria Educadora;
9. Levar o combate à corrupção a todos os partidos, a todos os Estados e Municípios da Federação, bem como aos setores privados da economia;
10. Lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento não é de pessimismo; é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo; é de avançar com coragem e determinação. O ódio de classe não nos impedirá de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta é a nossa tarefa, a nossa missão. É só querer e, amanhã, assim será!
São Paulo, 30 de março de 2015
PT divulga manifesto com dez propostas para enfrentar crise política. Documento sugere, entre outros pontos, apoio à taxação de grandes fortunas. No texto, PT alega que querem fazer da sigla 'bode expiatório' da corrupção.
Roney Domingos Do G1 São Paulo
Lula participou da reunião da executiva do PT com dirigentes regionais, em São Paulo (Foto: Nelson Almeida / AFP) Em meio à crise gerada pelas denúncias da Operação Lava Jato, dirigentes regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram nesta segunda-feira (30), em São Paulo, um manifesto com dez propostas para enfrentar a turbulência política.
O documento – elaborado com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – propõe, entre outros pontos, orientar a bancada do partido no Congresso Nacional a votar o projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas.
A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apresentado em 1989 – quando ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara e, desde 2000, aguarda para ser votada em plenário.
Pelo projeto do ex-presidente, pessoas com patrimônio superior a R$ 6,8 milhões seriam taxadas com uma alíquota que varia entre 0,3% e 1%, dependendo do valor da fortuna.
Outra proposta, apresentada em 2008 pelos deputados do PSOL Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), também não chegou a ser votada em plenário. O projeto prevê uma taxação entre 1% e 5% para pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões.
'Bode expiatório'
Com três paginas, o manifesto divulgado nesta segunda pelo PT também afirma que o partido está sob forte ataque. Para enfrentar a oposição ao governo Dilma Rousseff, os petistas sugerem a articulação de uma ampla frente de siglas de esquerda, incluindo centrais sindicais e movimentos sociais.
Segundo o documento, a oposição quer fazer do PT "bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia". Na avaliação dos dirigentes petista, a crise atual no país é consequência de "um contexto adverso de crise mundial prolongada".
O texto reitera queixas contra críticas direcionadas ao PT e recomenda à legenda mudanças internas, como valorização da consistência política e ideológica tanto por parte dos dirigentes quanto dos militantes de base.
PT dos anos 80
Diante das mobilizações da oposição, os dirigentes do PT recomendaram que o partido saia da "defensiva" e retome a "iniciativa política". Para tanto, destaca o manifesto, é preciso que a legenda assuma responsabilidades e corrija rumos, promovendo um "reencontro" com o PT dos anos 80.
"Para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade", diz trecho do documento.
"Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT", acrescenta o texto petista.
Outra recomendação dos dirgentes para a retomada dos valores que marcaram os primeiros anos do PT é o afastamento do "pragmatismo pernicioso", o reforço dos valores da ética na política, e "não dar trégua ao cretinismo parlamentar".
Vaccari
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) defendeu nesta segunda-feira o afastamento do petista João Vaccari Neto do comando da Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Vaccari é um dos réus da Operação Lava Jato, acusado de intermediar, com fornecedores da Petrobras, o pagamento de propina para o partido. Ele responde processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Tarso participou na tarde desta segunda da reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo. Em entrevista a jornalistas, o ex-governador afirmou que, independentemente da vontade de Vaccari, a direção petista deve analisar as provas que já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o tesoureiro e, se considerar que a denúncia está "fundamentada", tem de afastá-lo de forma preventiva do cargo.
"Acho que se Vaccari não tomar a decisão [de pedir o afastamento do cargo de tesoureiro do PT], minha opinião é que o partido deve examinar as provas da denúncia que existe e, se a denúncia for fundamentada, tem que fazer o afastamento preventivo. [...] Se ele foi denunciado, e a denúncia foi aceita, o partido deve pedir que ele se afaste. E se ele não se afastar, afastá-lo preventivamente", opinou.
Leia a íntegra do manifesto divulgado pelo PT:
Manifesto dos DRs
Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais.
Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.
Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.
Maus perdedores no jogo democrático, tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral. Em função dos escândalos da Petrobrás, denunciados e investigados sob nosso governo -– algo que não ocorria em governos anteriores –, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.
Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.
O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.
Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.
Nosso 5º Congresso, cuja primeira etapa será aberta, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora, deverá sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não- dogmático. Para que desmanche a teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.
O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às atuais formas de organização partidária.
Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.
Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.
Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma 3 nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.
Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.
Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.
Em concordância com este manifesto, nós, presidentes de Diretórios Regionais de 27 Estados, propomos:
1. Desencadear um amplo processo de debates, agitação e mobilização em defesa do PT e de nossas bandeiras históricas;
2. Defesa do nosso legado político-administrativo e do governo Dilma;
3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudanças, que tenha no cerne a ampliação dos direitos dos trabalhadores, da reforma política, da democratização da mídia e da reforma tributária;
4. Apoiar o aprofundamento da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar;
5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requião, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados;
6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades, a fim de melhorar as condições de saneamento, habitação e mobilidade urbana;
7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema Único de Saúde;
8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira Pátria Educadora;
9. Levar o combate à corrupção a todos os partidos, a todos os Estados e Municípios da Federação, bem como aos setores privados da economia;
10. Lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento não é de pessimismo; é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo; é de avançar com coragem e determinação. O ódio de classe não nos impedirá de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta é a nossa tarefa, a nossa missão. É só querer e, amanhã, assim será!
São Paulo, 30 de março de 2015
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