ZERO HORA 24 de março de 2015 | N° 18111
ESCÂNDALO DA PETROBRAS. VACCARI E DUQUE AGORA SÃO RÉUS
JUSTIÇA FEDERAL ACATOU denúncia de procuradores contra 27 pessoas investigadas por envolvimento no esquema de corrupção na estatal petrolífera. Delatores dizem que doações eleitorais encobriam propinasA Justiça Federal no Paraná abriu ação penal contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão acata denúncia do Ministério Público Federal que envolve, além de Vaccari e Duque, outros 25 investigados pela Operação Lava-Jato em sua décima fase. É o primeiro processo criminal aberto contra o tesoureiro do PT e o ex- diretor, suposto elo do partido no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.
A força-tarefa constatou que Vaccari se encontrava com regularidade com Duque “para acertar os valores devidos”. O relato do empresário Eduardo Leite, vice- presidente da construtora Camargo Corrêa, foi decisivo para o oferecimento da denúncia contra o tesoureiro do PT. O executivo disse que se encontrou com Vaccari e que ele pediu doações oficiais eleitorais a título de propinas.
A Procuradoria da República afirma que Vaccari ajudou a intermediar o pagamento de propinas ao PT que foram consumadas por meio de doações oficiais para o partido entre 2008 e 2010. Essas transações somam mais de R$ 4 milhões e foram feitas a entidades como o diretório nacional e o diretório da Bahia. Nesse caso, não foram realizados repasses específicos para candidaturas.
O procurador Deltan Dallagnol apresentou como prova o fato de os repasses legalizados ao PT terem ocorrido logo depois de a Petrobras pagar as empresas que fizeram essas doações. O procurador afirmou ainda que as quantias mandadas ao partido dessa forma eram “descontadas” do total de propina devido na Diretoria de Serviços da Petrobras.
– Eram pagamentos com aparência lícita – diz Dallagnol.
Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em seu depoimento no dia 12 de março, afirmou que Vaccari costumava apresentar reivindicações de empreiteiras, incluindo resolução de problemas envolvendo licitações, celebração de aditivos e inclusão na lista de empresas cadastradas na petroleira. Os pedidos de Vaccari seriam atendidos “dentro do possível, no limite dos procedimentos e requisitos técnicos da Petrobras”.
VALORES E CONTRATOS ERAM DEBATIDOS
O ex-gerente afirmou que manteve com Vaccari cerca de uma reunião por mês entre meados de 2011 e de 2013, quase sempre acompanhado do diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT. Além de reivindicações das empreiteiras, segundo Barusco, era discutido o andamento de projetos e contratos na Petrobras sobre os quais Vaccari tinha interesse em ter conhecimento.
Outro tema central dos encontros era, ainda de acordo com o ex- gerente, “as divisões do pagamento de propina” relativas aos contratos das empresas de construção civil com a Petrobras. Ele disse que, depois de cada reunião, ia “buscar o operador que trabalhava com a empreiteira contratada”.
Também estão nessa denúncia da Operação Lava-Jato o empresário Adir Assad – investigado sob suspeita de manter empresas laranjas e usá-las para lavar dinheiro – e Lucélio Roberto von Lehsten Goes, filho de Mario Goes, que já está preso em Curitiba e é apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras.
Delator cita doações para PT da Capital
O empresário e operador de propinas Augusto Mendonça afirmou à Lava-Jato que fez “supostas ‘doações’, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque e com o auxílio de João Vaccari”. O executivo da Setal entregou à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por quatro empresas suas para o PT entre 2008 e 2012 como forma de ocultar dinheiro de propina desviado da Petrobras.
São quatro recibos, no valor total de R$ 500 mil, emitidos pelo PT a título de doações para o Diretório Nacional em 2010. No total, teriam sido 24 repasses eleitorais feitos por Mendonça. Entre os beneficiados estariam, além do Diretório Nacional, os diretórios da Bahia, de Porto Alegre e de São Paulo.
Primeiro executivo a fazer acordo de delação, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações. “João Vaccari indicava as contas dos diretórios onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF.
A defesa de Vaccari nega que o tesoureiro tenha participado de esquema para recebimento de propina ou recursos de origem ilegal destinados ao PT. Duque, também por meio de advogados, nega envolvimento com o esquema de propinas na estatal.
Doze presos trocarão de presídio
O juiz Sérgio Moro autorizou a transferência de 12 presos da Operação Lava-Jato da carceragem da Polícia Federal (PF) para o Complexo Médico Penal em Curitiba. A decisão foi publicada ontem. Entre os presos que serão transferidos estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, elo do PT na estatal e que se tornou réu ontem na ação, e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB na Diretoria de Internacional da Petrobras.
Moro atendeu a um pedido da PF, que alegou não ter mais espaço nas dependências da custódia e ante a iminência de novas prisões ocorrerem no âmbito da investigação sobre corrupção e propinas na Petrobras. A carceragem da PF tem apenas seis celas.
O juiz não autorizou a remoção do ex-diretor Internacional da estatal Nestor Cerveró, porque ele está recebendo acompanhamento de psicólogos na PF. Cerveró foi preso em janeiro. O juiz também manteve na Custódia da PF o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, a pedido da Procuradoria da República. Pessoa está “em tratativas” para fazer delação premiada.
Entre os presos que serão transferidos estão, também, o empresário Adir Assad, o lobista Mário Góes e os empresários Léo Pinheiro, da OAS, e Erton Fonseca, da Galvão Engenharia. A defesa de Sergio Cunha Mendes havia pedido que ele fosse enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas Moro considerou a medida inviável porque a presença dele em Curitiba ainda é necessária no curso da ação penal.
O Complexo Médico Penal é um estabelecimento prisional estadual e foi oferecido pela Secretaria de Segurança Pública pela possibilidade de os presos da Lava-Jato não terem contato próximo com outros detentos.
Moro destacou que o local parece adequado, “talvez até com melhores condições do que as da carceragem” da PF. Afirmou também que não há sentido em se presumir que os presos na operação serão vítimas de violência de outros detentos, mas admitiu que “existe algum risco nesse sentido”, devido à notoriedade da investigação.
Porsche de doleira é arrematado por R$ 206 mil
O Porsche que pertencia a uma doleira investigada na Lava-Jato foi leiloado por R$ 206 mil ontem, em Curitiba. Foi o primeiro leilão de bens apreendidos ao longo do escândalo da Petrobras.
O veículo pertencia a Nelma Kodama, 48 anos, que já foi condenada em primeira instância por crimes financeiros e responde a um outro processo relacionado. Ela foi presa em 2014, quando tentava embarcar de São Paulo para a Itália com 200 mil euros em dinheiro, escondidos na calcinha.
A Justiça decidiu leiloar o carro, um modelo Cayman, 2010/2011, com 22 mil quilômetros rodados, apesar de a condenação ainda não ser definitiva porque havia o risco de alta depreciação caso o processo não tivesse um desfecho logo. O valor inicial do Porsche tinha sido fixado em R$ 200 mil. O leilão durou menos de 10 minutos e teve poucos lances. O carro acabou arrematado por um comprador de Curitiba, que não teve o nome divulgado e fez oferta via internet.
O valor pago será destinado a um depósito judicial. A exceção será uma parcela de R$ 8.440, que será usada para quitar antigos débitos atribuídos ao automóvel junto ao Detran. Como ainda há recursos pendentes, se a doleira conseguir reverter a condenação, o valor depositado será ressarcido.
Nelma é dona da maioria das 15 obras de arte expostas atualmente no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Os quadros foram apreendidos com a acusada durante uma operação da Polícia Federal paralela à Lava-Jato, chamada Dolce Vita. O nome foi dado devido ao gosto de Nelma por luxo e glamour. Em e-mails obtidos pela PF, a doleira usava contas com os nomes das atrizes Greta Garbo, Cameron Diaz e Angelina Jolie.
Nelma é amiga do doleiro Alberto Youssef. Ela está presa no Paraná há um ano.
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