ZERO HORA 27 de março de 2015 | N° 18114
EDITORIAS
Pressionada por manifestações de rua e por atritos com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff voltou a considerar a possibilidade de uma redução no número de ministérios, com um pedido de estudo sobre a viabilidade de cortes à Casa Civil. O resultado financeiro da intenção pode até ser considerado modesto diante do esforço que o setor público precisa fazer para reequilibrar suas contas. Ainda assim, o gesto tem um significado simbólico importante. Se concretizado, irá demonstrar a disposição do poder público de fazer sua parte para o ajuste fiscal, além de reduzir o aparelhamento do Estado.
Essa não é a primeira vez que o tema entra em pauta. Por isso, é importante acompanhar até que ponto a pressão das ruas por uma redução poderá se mostrar superior à da manutenção do quadro atual por líderes políticos e movimentos sociais. Só a acomodação de interesses pode explicar o fato de o número de ministérios no país ter se expandido de oito, no início da República, para 10 no período Getúlio Vargas, 34 no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e 38 no de Luiz Inácio Lula da Silva, até chegar aos 39 atuais.
A alegação de que a sociedade sairia perdendo com uma even- tual redução no número de ministérios não se sustenta. Em muitos casos, o que se constata hoje é o contribuinte se deslocando por órgãos de diferentes ministérios para carimbar documentos, quando o atendimento poderia ser prestado num único local. O exagero atual serve apenas para acomodar apadrinhados. A presidente da República daria um sinal importante de apoio ao ajuste fiscal se cortasse os excessos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se a presidente Dilma quiser recuperar a credibilidade no governo a primeira medida é fazer uma redução drástica dos ministérios (pela metade), passando por um pacto federativo que aumente a cota de impostos para Estados e municípios; seguindo pela convocação de uma constituinte exclusiva para enxugar a constituição, equilibrando direitos e deveres, sistematizando processos, e acabando com os privilégios e blindagem políticas e judiciais; e finalizando num pacto social no sentido de garantir a qualidade de vida e os direitos básicos da população em segurança, saúde, educação, transporte e mobilidade, reduzindo impostos, investindo pesado nestas áreas e livrando estas áreas da gestão político-partidária e dando autonomia e independência ao sistema de justiça.
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