AL-RS AUMENTA VALOR DE DIÁRIAS E DESAFIA DECISÃO JUDICIAL

ZERO HORA 25 de março de 2015 | N° 18112


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

 DEPUTADOS AUMENTAM VALOR DE DIÁRIAS

Crise? Não para a Assembleia Legislativa, que aumentou o valor das diárias de deputados e servidores no momento em que o Estado conta as moedas para pagar os salários do Executivo. E não é um reajuste qualquer: 26,3%, o que eleva o valor da diária dos deputados de R$ 466,10 para R$ 588,89 em deslocamentos no território do Rio Grande do Sul. Nas viagens para fora do Estado, a diária sobe de R$ 589,48 para R$ 744,77.

Com aumento idêntico, os servidores, que recebem 55% do valor da diária de um parlamentar, passaram a receber R$ 323,89.

Na prática, porém, nenhum deputado recebe apenas uma diária. O sistema da Assembleia só permite aos parlamentares dois tipos de prestação de contas: de viagem sem pernoite (quando é paga meia diária, de R$ 294,45) ou com pernoite (uma diária e meia). Sendo assim, sempre que um deputado viajar e passar a noite fora de casa, receberá R$ 883,33.

A Assembleia justifica que o reajuste foi feito devido ao aumento do subsídio dos parlamentares. Como as diárias representam uma fração do salário, o aumento teria sido automático.

Além de pagar melhores salários, a Assembleia também garante uma cobertura melhor do que a do Poder Executivo nas viagens. Para efeito de comparação, os brigadianos que participaram da Operação Golfinho receberam R$ 122,99 para custear os gastos com hospedagem e alimentação.

É evidente que o congelamento das diárias não resolveria o problema do Estado, que prevê um déficit de R$ 5,4 bilhões neste ano, mas a correção mostra que o Executivo é mesmo quem paga a conta do ajuste. O Judiciário e o Ministério Público, convém lembrar, pagam auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a seus membros e diárias de viagem bem mais generosas do que as do Executivo. O Judiciário adota o sistema de reembolso das despesas, mas com teto superior ao do Executivo.



ALIÁS

Servidores estaduais respiraram aliviados com o anúncio do pagamento dos salários de março, mas a ameaça de atraso será um pesadelo nos próximos meses.



ASSEMBLEIA DESAFIA DECISÃO JUDICIAL

Assembleia e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) entraram em rota de colisão ontem. O motivo é o cumprimento da decisão que cassou o deputado Gilmar Sossella (PDT), condenado pela Corte por abuso de poder e captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral.

A procuradoria do Legislativo sustenta que a Constituição garantiria um prazo para que Sossella enviasse defesa à Mesa Diretora. A Casa deu cinco dias úteis para o pedetista se explicar.

Ao saber disso, o TRE mandou ofício determinando ao Legislativo cumprir a decisão, mas o presidente, Edson Brum, diz que respeitará “ritos internos”:

– A decisão será da Mesa, na terça-feira.