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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

CONTABILIDADE NO VERMELHO, GASTA MAIS DO QUE ARRECADA



ZH 01 de outubro de 2014 | N° 17939

Contas do governo têm déficit recorde em agosto

SETOR PÚBLICO GASTOU R$ 14,4 BILHÕES a mais do que arrecadou, no pior resultado desde 2001. Agora, são quatro resultados mensais consecutivos



Ogoverno federal anunciou ontem três recordes fiscais. Todos negativos. O setor público gastou mais do que arrecadou R$ 14,4 bilhões em agosto, segundo o Banco Central (BC). Esse déficit foi o pior resultado para este mês em toda a série histórica, iniciada em 2001.

Com o rombo de agosto, foi a primeira vez na história que o governo apresentou quatro resultados primários negativos de forma consecutiva (veja infográfico acima). Os déficits mensais se prolongam desde maio. Além disso, o governo chegou ao último quadrimestre do ano com a maior distância para sua meta fiscal desde 1999.

Apesar da evidente deterioração das contas públicas, o que coloca em dúvida a meta da economia para pagar os juros da dívida, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, repetiu que o governo cumprirá o objetivo de poupar R$ 99 bilhões neste ano, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos oito primeiros meses de 2014, todo o setor público, que inclui União, Estados e municípios, poupou apenas R$ 10,2 bilhões – ou 0,3% do PIB.

Toda a contribuição do chamado governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) nas contas públicas até agosto limitou-se a um superávit de apenas R$ 1,5 bilhão. Isso significa participação de somente 0,05% do PIB, segundo o BC.

DÍVIDA PÚBLICA CHEGA A QUASE 36% DO PIB

Por causa da piora das contas públicas nos últimos meses em razão da forte frustração da arrecadação, o governo descumpriu a meta para o segundo quadrimestre do ano (até agosto). O superávit primário acumulado de janeiro a agosto é de apenas R$ 4,675 bilhões, 0,14% do PIB.

Apesar de todo o estímulo fiscal do governo, por meio de corte de tributos, e também pela elevação das despesas, o PIB está encolhendo. A economia vem de dois trimestres consecutivos de retração. O BC estima crescimento de apenas 0,7% neste ano.

Ainda em agosto, a dívida líquida do setor público subiu para 35,9% do PIB ante 35,4% de julho. Em dezembro, estava em 33,6%. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,812 trilhão.

Brasília

O NOME DAS CONTAS
COM JURO OU SEM JURO
Existem várias formas de fazer a contabilidade dos recursos públicos. As duas principais têm nomes complicados, mas apenas uma diferença: uma inclui o pagamento de juros, outra não. Confira a seguir.
RESULTADO PRIMÁRIO
É o resultado da diferença entre tudo o que o governo arrecada e o que gasta, mas não inclui no cálculo o pagamento dos juros da dívida. O governo definiu uma meta de “sobra” (superávit) exatamente para pagar os juros e impedir o aumento da dívida. Quando os juros não são pagos, exigem que o governo se financie, emitindo mais títulos e, consequentemente, elevando a dívida.
RESULTADO NOMINAL
Refere-se a toda a arrecadação do governo, menos todas as despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida. A receita vem, basicamente, da arrecadação de impostos, e as despesas vão do pagamento de salários do funcionalismo até investimentos. Se existe déficit nominal, significa que o governo não tem capacidade para pagar suas contas e, portanto, precisa recorrer a outras fontes de financiamento, como a emissão de títulos da dívida pública.

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