O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2014 | 19h 55
Alexa Salomão, Luiz Guilherme Gerbelli
Propostas têm poucas chances de sair do papel se a economia não voltar a crescer em ritmo mais acelerado, dizem especialistas
Para quem acompanha os altos e baixos do Orçamento do governo federal, nunca foi tão difícil na história recente como agora cumprir as promessas de campanha. As propostas feitas por Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) nos últimos meses vão ser desafiadas por uma economia em desaceleração e com pouca margem de manobra em 2015, primeiro ano do novo governo.
O Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá crescer próximo de 1%, a inflação estará pressionada, perto do teto da meta, de 6,5%, e a economia brasileira está no radar das agências de classificação de risco por causa da piora nas contas públicas.
Com o baixo crescimento, os recursos que entram no cofre do governo são afetados. A estimativa é que a arrecadação, em termos reais, fique em zero em 2014. Assim, em 2015, a receita simplesmente não vai ajudar. Ou seja, é difícil conseguir uma melhora com base em aumento de recursos. E propor o aumento de impostos é um assunto intocável para os três principais candidatos. Existe até a perspectiva de mais crescimento no ano que vem e um leve incremento da arrecadação, mas será insuficiente para garantir as benesses anunciadas nas campanhas. “Vai ser muito difícil cumprir qualquer um dos programas que estão na praça”, afirma Felipe Salto, economista da consultoria Tendências. O que eles fizeram da vida... Dilma
Fotos: Arquivo pessoal, Fernando Gomes/Agência RBS, Mauro Vieira/Agência RBS, Dulce Helfer/Agência RBS, Celso Júnior/AENasce em 14 de dezembro de 1947 e passa a infância em Belo Horizonte
Uma alternativa de ajuste fiscal tem sido evitada na declaração dos candidatos. Pelo contrário. Há uma enxurrada de propostas com capacidade para criar pressão sobre o já apertado Orçamento do governo no próximo mandato. Diante desse cenário, não vai ter como dar 10% da receita da União para Saúde, como prega Marina Silva, dobrar o Minha Casa, Minha Vida, como Dilma Rousseff mencionou, nem tampouco rever o reajuste para aposentadoria além do previsto, como Aécio chegou a ventilar. Ao menos nos primeiros anos, o cenário é justamente o oposto. Seja quem for que ganhar a eleição será preciso buscar novas fontes de receita e apertar o cinto para que o governo possa equilibrar as contas. “Para fazer qualquer gasto novo, será preciso que a economia cresça de novo, pelo menos, a uns 4,5% e 5% rapidamente”, diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. “Mas, para isso, é preciso redefinir o modelo de crescimento. Tem de ser um modelo calcado no investimento e na atração de muito capital externo.”
Semelhanças. Do que foi apresentado nesse primeiro turno, as propostas de Marina Silva e Aécio Neves têm mais semelhanças do que diferenças, sobretudo na economia, com a defesa do retorno do chamado tripé macroeconômico - câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário. O modelo foi iniciado no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso e é uma sinalização de uma política mais econômica conservadora, o que contraria as propostas expansionistas. O que eles fizeram da vida... Aécio
Fotos: Arquivo pessoal, Eugênio Sávio/Divulgação, Cristiano Couto/Hoje em DiaNasce em 10 de março de 1960 em Belo Horizonte, onde passa a infância
Cortes. Aécio e Marina também defendem uma redução do tamanho do governo, com o corte de ministérios, embora não digam quantas pastas da administração federal planejam eliminar. “Há, no meu programa, o compromisso de reduzir os ministérios. Quantos vão ser cortados depende da discussão dos critérios estabelecidos”, afirmou Marina Silva durante a série Entrevistas Estadão. No horário eleitoral, logo no início da campanha na televisão, Aécio chegou a propor a redução de metade dos ministérios, mas a promessa foi abandonada no decorrer da campanha e o número exato de ministérios a serem cortados não consta no programa de governo dele. “Metade desse número de ministérios seria uma coisa razoável”, reafirmou o tucano quando participou da série Entrevistas Estadão, no fim agosto.
A candidata do PSB foi a primeira a apresentar o programa de governo, já no fim de agosto. Marina se viu no meio de vários polêmicas após o lançamento do texto. Nas propostas divulgadas inicialmente, a ex-ministra do Meio Ambiente defendia a criminalização da homofobia, mas, menos de 24 depois, a campanha divulgou uma nota de esclarecimento na qual retifica o que havia divulgado em relação à defesa dos direitos dos homossexuais. A alegação foi de “falha processual na editoração do texto”. O programa de Marina também deixou o pré-sal em segundo plano. “O pré-sal é fundamental. Agora, o que é fundamental também é investir em novas fontes de energia”, disse a candidata do PSB após a polêmica. Marina também defendeu a independência do Banco Central.
A ex-ministra do Meio Ambiente encampou as bandeiras originárias nas manifestações de junho do ano passado e se comprometeu a implementar gradualmente o passe livre. O que eles fizeram da vida... Marina
Fotos: Arquivo pessoal, Marcos de Paula/AE, Diego Janatã/Futura PressNasce em 8 de fevereiro de 1958, em Bagaço, no Acre. Em 1969, após passar pelo Pará, retorna com a família para a cidade natal, onde trabalham no seringal
Os três temas mais espinhosos do programa do PSB (criminalização da homofobia, uso do pré-sal e independência do BC) serviram de arma para a campanha de Dilma Rousseff passar a atacar a Marina Silva, que chegou a liderar as pesquisas e se tornou uma ameaça real para a reeleição da petista. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil”, afirmou Dilma. “Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista.”
Diretrizes do PT. A campanha do PT evitou divulgar um programa de governo oficial, mas dá sinais de que deve alterar a política econômica no caso de vitória com a saída já confirmada do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo a petista, Mantega sai por motivos pessoais, mas a gestão econômica do atual governo passou a ser bastante criticada pelos empresários. Por dois trimestres consecutivos, o PIB recuou, colocando o Brasil em recessão técnica. A defesa de Dilma para a sua política econômica tem se dado pela baixa taxa de desemprego.
Por ora, o que o comando da petista apresentou foi um texto de 25 páginas com as diretrizes para um eventual segundo mandato. Dilma tem dito que os rumos do próximo governo estão sendo detalhados nas entrevistas e no programa eleitoral. “Você sabe o que é modernidade? Modernidade não é um calhamaço feito de papel. São várias formas de comunicação”, afirmou durante um evento em São Paulo a sete dias da eleição quando confrontada com a falta de um programa de governo.
“Minhas propostas e programas são concretos, quantificados e apresentados. Nossos programas são claros, estão na realidade”, afirmou a petista. Na lista de promessas já faladas pela candidata, estão colocar 50% das crianças em creche - ou seja, metade das crianças entre zero e 6 anos -, e oferecer 12 milhões de vagas adicionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Para fugir de embates, a campanha de Aécio Neves optou por fazer a divulgação em cinco capítulos por meio das redes sociais e apenas na última semana do primeiro turno. O candidato chegou a anunciar em agosto que apresentaria suas propostas no começo de setembro.
Além de uma política econômica mais ortodoxa, o tucano tem repetido uma espécie de mantra: “Gastar menos com o governo e mais com as pessoas”. Aécio prometeu reduzir um terço dos cargos comissionados do governo federal, o que equivale a cerca de 7 mil postos, mas, no programa de governo, a proposta é tratada de forma genérica. Pressionado por sindicalistas, também falou em rever o fator previdenciário. “Vamos encontrar uma alternativa para acabar com o fator previdenciário”, afirmou.
Aécio se comprometeu ainda a corrigir a tabela de Imposto de Renda e dar bolsa de um salário mínimo para 20 milhões de jovens - 11 milhões que não tenham feito ou completado o Ensino Médio, e 9 milhões que não tenham concluído.
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