O dia 19 de abril de 2011 foi um dia importantíssimo para o parlamento gaúcho. Na véspera de completar 176 anos, a Assembleia Legislativa conseguiu contrastar dois modelos de atuação. Cabe à sociedade gaúcha refletir por qual caminho os seus deputados devem prosseguir. Se é pelo que aprofunda debates em temas relevantes para o seu desenvolvimento ou pelo que cria debates equivocados que apenas consomem tempo e recursos públicos.
O primeiro modelo vem do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, que iniciou sua trajetória com a visão do governo federal sobre o Código Florestal. O debate, além de boas notícias para os produtores rurais, trouxe a Porto Alegre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A parceria com a Câmara dos Deputados amplia o poder de influência na votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), marcada para o mês que vem.
O segundo modelo foi explicitado em plenário. Bem disse na tribuna o deputado Frederico Antunes (PP) que há temas nos quais o parlamentar colabora mais com a sociedade se não legislar. Assim seria se o deputado Raul Carrion (PC do B) não tivesse apresentado e 26 colegas aprovado o projeto que limita o uso de estrangeirismos no Rio Grande do Sul. Um tema que poderia ter ficado longe do plenário. A Assembleia Legislativa, que esteve na ponta de um debate fundamental pela manhã, virou motivo de chacota durante a tarde.
Carrion não está errado no mérito, mas na forma. Defender a língua portuguesa pode ser tão importante quanto a defesa do meio ambiente ou da atividade agrícola sustentável. Mas não é por lei que cessará o uso de expressões como printar, deletar ou test drive. Uma frente junto às escolas e meios de comunicação surtiria mais efeitos. Mas não foi este o caminho escolhido pelos deputados. O constrangimento agora ficará com o governador, que terá que vetar o projeto.
Mas é para isto que existe o parlamento? Para ocupar-se de projetos que criam leis que, já se sabe de antemão, não terão nenhuma chance de sobrevivência? Para criar constrangimentos ao Poder Executivo? Ou para ampliar debates sobre temas do nosso dia a dia, como faz no Destinos e Ações para o Rio Grande? No fundo, o próprio parlamento sabe a resposta, mas a demagogia, a ignorância ou uma visão poética do mundo – e este me parece ser o caso do deputado Raul Carrion – fazem com que sejam levadas adiante propostas natimortas.
*ANDRÉ MACHADO, JORNALISTA - ZERO HORA 21/04/2011
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