PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Financiamento público - 03/04/2011
Se alguém se arrepia de ouvir falar em financiamento público de campanha, talvez não tenha prestado atenção no quanto os partidos políticos recebem de dinheiro dos impostos e de multas aplicadas a eles mesmos quando infringem alguma lei. De janeiro a março deste ano, os 27 partidos legalmente inscritos no Tribunal Superior Eleitoral já receberam R$ 66,3 milhões. Até o final do ano, receberão, juntos, mais R$ 199 milhões, distribuídos de acordo com seu tamanho.
Do total de R$ 265 milhões do fundo partidário deste ano, somente R$ 36,1 milhões virão das multas. O resto é dinheiro do orçamento, que os partidos usam para manter suas estruturas e produzir os programas de rádio e TV que exibem em horário considerado gratuito, mas que também tem custo para os cofres públicos.
A maioria depende desse dinheiro para sobreviver. São poucos os que conseguem recursos expressivos com a contribuição de filiados. O PT, que recebe a maior fatia do fundo partidário – foram R$ 10,8 milhões nos primeiros três meses de 2011 –, é também o que mais arrecada, porque tem uma tradição de cobrar mensalidade dos filiados e uma espécie de dízimo dos que ocupam cargos nos governos do partido. Com milhares de cargos no governo federal e outros tantos nos Estados e municípios que administra, o PT chega capitalizado à próxima eleição e com maiores possibilidades de arrecadação, se persistir o financiamento privado das campanhas.
Os números sugerem que vale a pena criar um partido político, mesmo que ele seja um rotundo fracasso em matéria de resultado eleitoral. Sem representantes no Congresso, o folclórico PCO teria direito a receber no trimestre passado R$ 43,9 mil. Só não recebeu porque não está com as prestações de contas em dia. O PSTU, que também não tem deputados nem senadores, recebeu R$ 193,1 mil.
Veja quanto cada partido recebeu do fundo partidário entre janeiro e março:
Partido - Valor (R$)
PT - 10.831.697,14
PMDB - 8.216.841,87
PSDB - 7.416.130,47
PR - 4.979.509,27
PP - 4.770.812,22
DEM - 4.654.435,61
PSB - 4.581.810,74
PDT - 3.238.472,41
PTB - 2.730.930,94
PV - 2.524.839,75
PSC - 2.161.349,36
PC do B - 1.933.685,52
PPS - 1.689.286,65
PRB - 1.341.069,34
PSOL - 861.627,98
PMN - 852.051,98
PHS - 644.997,73
PTC - 498.608,15
PSL - 465.509,14
PT do B - 385.969,28
PRTB - 339.664,48
PRP - 327.921,82
PTN - 247.757,05
PSDC - 241.670,02
PSTU - 193.157,92
PCB - 164.119,08
PCO* - 43.960,84*
Valor total pago de janeiro a março: R$ 66.337.886,76
Dotação orçamentária de 2011: R$ 265.351.547,00
*A quantia destinada ao PCO permanece sem pagamento
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