Empencados na pauta. Mais de cem propostas de combate à corrupção 'patinam' no Congresso - O GLOBO, 28/04/2011 às 09h06m
RIO - O combate à corrupção é alvo de 116 propostas diferentes no Congresso, metade delas com o objetivo de aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. Do total de 116 projetos, 17 já foram arquivados e outros 99 estão empencados nas pautas da Câmara e do Senado. Os dados, disponibilizados nesta quinta-feira pelo site Congresso em Foco , fazem parte de um levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores.
Segundo o site, o grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição de determinados crimes, tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.
O coordenador geral da frente parlamentar, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que deve reunir os parlamentares do grupo para fazer uma seleção de prioridades entre os 116 projetos. Praciano quer votar pelo menos uma proposição por mês.
O deputado destaca o motivo pelo qual, segundo ele, as propostas anticorrupção patinam no Congresso:- É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção.
Um levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.
Proposições em tramitação e arquivadas no Senado e na Câmara:
- Maior rigor no combate à corrupção, com penas maiores, prescrições menores e definição de delitos inafiançáveis - 25 propostas
- Mais transparência em gastos públicos e em campanhas eleitorais - 24 propostas
- Regras para escolha de membros de Tribunais de Contas - 11 propostas
- Mais rigor na liberação de dinheiro público para obras e serviços - 9 propostas
- Redução do foro privilegiado e normas para decoro parlamentar - 8 propostas
- Maior rapidez em processos judiciais de casos de corrupção - 6 propostas
- Tipificação de novos crimes de corrupção - 4 propostas
- Combate à lavagem de dinheiro - 4 propostas
- Regras para financiamento público de campanhas - 3 propostas
- Proteção a testemunhas em casos de corrupção - 2 propostas
- Combate ao nepotismo - uma proposta
- Punição a pessoas jurídicas, como as empresas - uma proposta
- Restrições a autoridades com acesso a informações privilegiadas - uma proposta
Em tramitação - 99 propostas
Arquivadas - 17 propostas
Total de propostas - 116 propostas
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E O PIOR É QUE ADMITEM E NADA FAZEM. "É DA PRÓPRIA NATUREZA DA CÂMARA."
"É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção." FRANCISCO PRACIANO, deputado e coordenador geral da frente parlamentar.
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