Por nomeações e cancelamento de emendas, deputados ameaçam lentidão - Denise Rothenburg e Ivan Iunes - CORREIO BRAZILIENSE, 05/04/2011
Insatisfeitos com a perspectiva de cancelamento das emendas incluídas em restos a pagar, os deputados estão dispostos a começar uma “operação-padrão” no plenário da Casa. A ordem é votar a conta-gotas as matérias de interesse do Executivo. Os motivos são os mais variados. O principal deles é o que os políticos chamam de “descaso do Planalto” com os seus pedidos, especialmente quando o assunto envolve verbas para os municípios, as famosas emendas ao Orçamento e os restos a pagar que podem ser cancelados a partir de 31 de abril. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, prometeu analisar os pedidos, mas não deu uma resposta.
Os parlamentares, ao contrário dos trabalhadores comuns que anunciam greves, não costumam falar de viva-voz que cruzaram os braços em protesto contra o Executivo. Mas, nos bastidores, o assunto é tema corrente nas conversas internas. Ontem, por exemplo, o deputado José Guimarães (PT-CE) comentava que já avisou o governo sobre as nuvens carregadas que começam a se formar sobre a Praça dos Três Poderes. “O clima não está nada bom. Eu senti e avisei que uma hora vai explodir”, afirmou.
Além das emendas, os parlamentares têm reclamado da demora nas nomeações de segundo escalão. Na semana passada, por exemplo, o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima aterrissou em Brasília esperando a posse na Caixa Econômica Federal. Houve apenas a do novo presidente, Jorge Hereda. Os diretores ficaram para depois em função da morte do ex-vice-presidente José Alencar.
Apesar do luto, as nomeações de interesse do Executivo não perderam ritmo. Na última sexta-feira, chegaram ao Congresso as indicações de Helder Queiroz e Florival Carvalho para diretorias da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Filiado ao PCdoB de Pernambuco, partido que tem uma pequena bancada na Câmara, Carvalho é superintendente de Pesquisa e Planejamento da agência. Helder Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. O PMDB, que planejava indicar dois nomes para esses cargos, ficou fora. No partido, há quem diga que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está mais para uma rainha da Inglaterra.
Desde o início da legislatura, seis medidas provisórias foram aprovadas pelo Congresso. A mais importante é a que cria a Autoridade Pública Olímpica. Outras 21 estão na pauta.
No Palácio do Planalto, Dilma já foi informada da insatisfação dos congressistas com as nomeações e tem dito que os pedidos têm sido atendidos dentro das possibilidades. Mas avisou que não admite ser colocada contra a parede. “Querem parar? Podem parar”, reagiu. A presidente aposta que os deputados com emendas à beira do cancelamento dificilmente ingressarão na “operação-padrão”, por saberem que a opção pelo confronto com o governo poderia terminar abrindo o cadafalso.
Peso
Os políticos, entretanto, não vão deixar de votar tudo. Vão escolher alguns temas. Um dos que corre risco é o acordo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 2009 com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e que Dilma espera a aprovação para poder visitar aquele país. O problema é que o acordo aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o valor total que o Brasil paga ao governo paraguaio por ano para usar o excedente da energia de Itaipu. A oposição está contra e a base governista considera que pode aproveitar o tema para agradar o público interno e desagradar o governo. Afinal, eleitoralmente, tem lógica, num clima de aperto orçamentário, deixar de aumentar os recursos que o Brasil paga anualmente ao vizinho. É aí que Dilma deve começar a sentir o peso do pós 100 dias de lua de mel com os partidos.
Bono no Planalto
Em meio à gerência dos ânimos dos parlamentares, Dilma Rousseff terá uma agenda “pop” na próxima sexta-feira. O U2 marcou um encontro com a presidente. Bono Vox e seus parceiros de banda chegam direto de Buenos Aires por volta das 12h. O grupo irlandês tem apresentações em 9, 10 e 13 de abril no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Os ingressos estão esgotados.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - AMEAÇANDO LENTIDÃO?!? SALVO PARA DECIDIR SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS, QUANDO É QUE ELES FORAM "RÁPIDOS"?
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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