SEM DIGITAL. Senado dispensa servidores do ponto eletrônico.O sistema de verificação biométrica foi uma das medidas consideradas moralizadoras na Casa - ZERO HORA 12/04/2011
Dez dias depois de o Senado instalar um sistema de identificação biométrica do servidor para o ponto eletrônico, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu dispensar quase um terço dos funcionários de seu gabinete pessoal da obrigação de bater o ponto todos os dias. A medida enfraquece uma determinação considerada moralizadora na Casa.
O sistema biométrico, no qual o servidor tem de colocar a sua impressão digital para registrar a presença, foi anunciado pelo Senado como uma forma eficaz de controlar a frequência de servidores e evitar a possibilidade da existência de funcionários fantasmas na Casa. O custo da instalação do equipamento foi de R$ 1,2 milhão para o Senado.
Dos 26 funcionários do gabinete de apoio de Sarney oito foram liberados da obrigação de bater o ponto por meio de ato publicado ontem. A assessoria do senador disse que a medida foi tomada de acordo com as regras da Casa, mas não detalhou os motivos que levaram Sarney a dispensar os subordinados do sistema que a Casa considera tão eficaz.
Parlamentares rejeitam controle de funcionários
O presidente do Senado não é inovador neste expediente. Como uma brecha da regulamentação do sistema de ponto permite aos senadores dispensar seus funcionários da obrigação dezenas de parlamentares já tomaram a mesma medida. No mesmo boletim que traz a decisão de Sarney está a dispensa de mais 162 servidores de oito gabinetes. Também está neste boletim a decisão de igual teor do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), mas não há ainda no Portal da Transparência a informação de quantos servidores dele foram dispensados.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é um dos “inimigos” do ponto. Ontem, ele liberou todos os 27 servidores do gabinete da liderança do governo de bater o ponto. Antes, ele já tinha liberado nove dos 10 servidores de seu gabinete pessoal da mesma exigência.
O quarto-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), também fez dispensa em massa. Ele liberou 19 dos 21 servidores de seu gabinete de bater ponto. Na quarta-secretaria, sete dos 12 funcionários já estavam livres da exigência.
Além dos funcionários dispensados pelos próprios senadores estão livres da obrigação os servidores com cargos de chefia na Casa e os lotados nos escritório de apoio dos parlamentares. Segundo dados do Portal da Transparência, mais de 15% dos 6 mil servidores da Casa estão dispensados de bater ponto. O servidor que é dispensado da obrigação de bater ponto, porém, não tem direito ao recebimento de horas extras.
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