Patrimônio ocioso e milhões em aluguéis. Fracasso na gestão de prédios públicos leva RS a gastar R$ 45 milhões em locações, tendo 1,6 mil imóveis sem uso - ELTON WERB, ZERO HORA 10/04/2011
Proprietário de 10.424 imóveis – um patrimônio que inclui casas, apartamentos, salas, terrenos, boxes e até lotes em assentamentos criados pela reforma agrária –, o Estado gasta cada vez mais com aluguel para acomodar suas repartições. Enquanto isso, cresce o número de prédios próprios desocupados ou abandonados.
Em 2007, o governo gaúcho desembolsava R$ 39 milhões com a locação de 1.291 imóveis. Hoje, reflexo da crescente demanda por serviços públicos, a conta já alcança R$ 45 milhões anuais. Ao mesmo tempo, há um número maior – exatamente 1.666 imóveis – de prédios próprios sem uso. Isso significa que 16% de todo o patrimônio imobiliário do Estado está ocioso e se deprecia com intempéries e vandalismo. Há dois anos, eram 1.312 nessa situação.
Apesar de alguns avanços recentes, sucessivos governos, engessados pela burocracia e pela má gestão crônica, não conseguiram reverter essa lógica. As dificuldades começam pelo processo vagaroso de tomada de decisão. Desde uma simples autorização de uso até a alienação (venda) de prédios que não servem ao Estado tudo precisa, por lei, tramitar pelo Legislativo.
Em quatro anos do governo Yeda Crusius, foram aprovadas mais de 200 leis autorizando doações e permutas de bens com municípios. De tão extenuante, a tarefa virou motivo de brincadeira. As sessões em que as autorizações eram votadas foram apelidadas de “Dia da Imobiliária Yeda Crusius”.
A atual secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, destaca uma das raízes do problema: a elaboração do orçamento das secretarias, em que a rubrica para a manutenção e reforma dos prédios públicos tem um valor praticamente simbólico, enquanto o recurso maior é destinado à locação.
– É uma distorção que só agrava o problema. Aumenta os gastos do Estado com aluguéis e, ao mesmo tempo, fica o passivo de prédios decrépitos e sem condições de uso – afirma Stela, que considera “desastroso” o histórico de total falta de gestão do patrimônio público pelo Estado.
Somente no governo anterior, o Executivo conseguiu mapear 80% dos imóveis do Estado – até então não se tinha uma noção exata sobre a extensão desse patrimônio. Trata-se de um inventário informatizado, que para se tornar realidade necessitou uma longa articulação entre Executivo, Judiciário e entidades notariais.
– Agora temos a matrícula, a descrição, a localização, escrituração, tudo informatizado – afirma o vereador da Capital Elói Guimarães (PTB), que comandou a Secretaria da Administração no governo Yeda.
Em novembro de 2009, o governo finalmente conseguiu solucionar um antigo impasse. Após 11 anos de abandono, o prédio da antiga sede da Corlac – que se transformou em símbolo da inapetência do Estado para gerir seu patrimônio – foi vendido por R$ 13,6 milhões.
– O entulho burocrático torna o processo de alienação extremamente vagaroso – acrescenta Guimarães.
Neste momento, a Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Administração trabalha numa proposta de gerenciamento para ser levada ao núcleo do governo. A meta é reduzir os gastos com locações e simplificar os processos de cessão de uso e de venda dos prédios ociosos.
– Queremos vender os imóveis que não tenham finalidade pública, como casas e apartamentos que o Estado recebe como pagamento de dívidas. Também pretendemos incrementar as parcerias com os municípios – diz Paulo Roberto Siegle de Ávila, diretor de Patrimônio da SARH.
O patrimônio do EstadoSecretaria da Administração e Recursos Humanos
Total de imóveis: 10.424 - terrenos, casas, prédios, apartamentos e boxes
Imóveis desocupados ou abandonados: 1.666
Imóveis em Porto Alegre: 862 ocupados e 95 desocupados
Imóveis em que o Estado paga aluguel
Administração direta: 582
Administração indireta: 718
Total: 1,3 mil imóveis
Custo estimado dessas locações para 2011: R$ 45 milhões
Imóveis do Executivo usados por outros poderes
Legislativo: 56
Judiciário: 230
Ministério Público Estadual : 183
Tribunal de Contas do Estado: 23
Imóveis cedidos - O Estado autoriza o uso gratuito de:
387 imóveis para policiais militares e
186 para entidades conveniadas;
478 imóveis têm cessão de uso para municípios
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