Temas polêmicos não serão apreciados pelo Senado nesta semana de feriados - Agência Brasil - 17/04/2011
Com a semana comprometida pelo baixo número de senadores que não deverão estar em Brasília por causa dos feriados de Tiradentes (21/4) e da Sexta-feira da Paixão (22), não foram incluídos na pauta de plenário qualquer matéria mais polêmica. O próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não deverá estar na capital federal.
Como em toda segunda-feira, é praxe a realização de sessão sem votações, o único item da pauta é, portanto, uma solenidade de comemoração do Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Já se inscreveram como orados os senadores Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, e Pedro Simon (PMDB-RS).
Na última sexta-feira (15), os três parlamentares presentes em plenário – Paim, Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) – deram o tom de como será a semana com trabalhos legislativos marcados só com votações de requerimentos e da solenidade de comemoração dos aposentados e pensionistas.
Na véspera do feriado de Tiradentes, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora não colocou qualquer matéria em pauta, de acordo com o portal oficial do Senado na internet. A partir do dia 25, entretanto, José Sarney fechou acordo com praticamente todos os líderes sobre a votação de projetos que tratam do mesmo tema durante a semana, a chamada votação temática.
Neste aspecto, a saúde será o primeiro assunto em pauta nos dias 26, 27 e 28 de maio. Sarney afirmou, ainda, que já na primeira semana de maio pretende por em votação, no plenário, projetos e outras matérias que dizem respeito à segurança pública e, em seguida, ações sociais pendentes de apreciação pelo Senado.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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