OPERAÇÃO MERCARI. MP aponta fraude em 50 eventos pagos por banco. Denúncia enviada à Justiça calcula superfaturamento de R$ 5 milhões - ADRIANA IRION - ZERO HORA 28/07/2011
A denúncia do Ministério Público Estadual referente à fraude em ações de marketing do Banrisul aponta que em cerca de 50 eventos contratados pelo banco entre 2006 e 2010 houve superfaturamento de R$ 5 milhões. Entre os 25 suspeitos de terem se beneficiado de valores desviados, estariam pessoas ligadas a partidos, com atuação na arrecadação de dinheiro para as siglas e campanhas.
Elas teriam sido flagradas em diálogos e em troca de e-mails supostamente tratando da divisão de propina. Com autorização da Justiça, a Polícia Federal interceptou mais de 10 mil telefonemas. Também foram analisadas conversas em meio eletrônico. Em apenas um dos arquivos apreendidos no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Mercari, havia em torno de 60 mil e-mails.
Em alguns, conforme apurou ZH, constam tabelas com nomes e valores que, segundo a análise de autoridades, se referem à distribuição de valores que seriam cobrados a mais do banco por ações de marketing. Foram analisados contratos firmados entre 2006 e 2010. Deste período, em relação a cerca de 50 eventos, a apuração apontou um superfaturamento de R$ 5 milhões. Um dos caminhos para avaliar a suposta fraude foi esmiuçar cada contratação.
As agências SLM e DCS eram as responsáveis pela publicidade do Banrisul. Cada vez que era preciso realizar alguma ação, as agências faziam orçamentos com empresas terceirizadas e apresentavam ao banco. O que a investigação, que teve início em 2009, aponta é que haveria direcionamento para a confecção de orçamentos e também contratação de quarteirizadas para realizar os serviços, por preços menores.
Segundo a investigação, haveria orçamentos falsos ou fornecidos por empresas de “laranjas”, ou seja, de pessoas que emprestariam o nome a um dos investigados. Dessa forma, independente de qual companhia tivesse o orçamento escolhido, este investigado sempre estaria contemplado nas contratações. A partir disso, a terceirizada contrataria uma quarta firma para efetivamente fazer o serviço, cujo custo seria menor.
Por exemplo: a terceirizada apresentaria um orçamento de R$ 80 mil para determinado serviço, como a instalação de um estande em uma feira. A agência cobraria do banco esse valor e mais o percentual previsto em contrato como comissão. Só que o quarteirizado, que efetivamente montava o estande, receberia R$ 40 mil.
A partir dos depoimentos dos efetivos prestadores de serviço – que demonstraram o quanto receberam pelo trabalho –, teria ficado demonstrado que os valores pagos a eles seriam inferiores aos que as agências cobravam do banco. Zero Hora não publica os nomes dos denunciados na segunda-feira porque o Ministério Público ainda não os divulgou.
Banrisul rompe com empresas
Um dia depois de o MP Estadual divulgar denúncia contra 25 pessoas suspeitas de participar de fraude contra o Banrisul, a direção do banco anunciou ontem, por meio de nota, a suspensão de “todas as relações comerciais com empresas envolvidas” na Operação Mercari.
De acordo com a nota da instituição financeira, desde a deflagração da Mercari, em 2 de setembro passado, são adotadas “medidas saneadoras” no setor de marketing.
O Banrisul afirmou que a nova diretoria, na sua primeira reunião, em 21 de março, decidiu abrir nova licitação para contratar agências de publicidade. “A diretoria determinou que a assessoria jurídica do banco tome todas as medidas cabíveis para o ressarcimento de possíveis prejuízos sofridos pela instituição”, também diz a nota.
Por fim, o banco reafirma estar disposto a colaborar para que todas as irregularidades sejam apuradas. O inquérito da PF, que tem em torno de 12,5 mil páginas, apontou que o esquema teria beneficiado os donos de terceirizadas, funcionários de agências e do próprio Banrisul, que estão entre os 25 suspeitos denunciados. A juíza Deborah Coleto de Moraes, da 6ª Vara Criminal, está analisando a denúncia.
A susposta fraude
- Funcionários das agências SLM e DCS estariam, segundo a PF, direcionando concorrências para contratar fornecedores e apresentando ao Banrisul orçamentos superfaturados.
- Como a despesa é pública, as agências eram obrigadas a apresentar no mínimo três orçamentos antes de contratar a escolhida para o serviço.
- As agências saberiam, de antemão, qual empresa iriam subcontratar, segundo a apuração.
- Conforme a apuração, para fraudar as concorrências, as agências conseguiriam outros orçamentos de valores maiores, repassados por empresas que participariam do esquema apenas para simular concorrência.
- O valor superfaturado seria então dividido entre diretores das agências envolvidas e integrantes da Superintendência de Marketing do Banrisul.
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