PREJUÍZO CONCRETO. Esqueletos da extinta Cohab - ZERO HORA 10/04/2011
A Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul (Cohab) foi extinta em 1995, mas para o governo do Estado ela continua existindo. Atualmente, a Secretaria da Habitação e Saneamento mantêm uma força-tarefa com sete funcionários, nomeados ainda no governo passado, especificamente para lidar com um estoque de 6.081 imóveis da antiga Cohab que foram incorporados ao patrimônio do Estado.
São apartamentos espalhados por vários conjuntos habitacionais que, 16 anos depois da extinção da empresa, o governo ainda não conseguiu transferir para os moradores.
Segundo o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, cerca de 3 mil dessas unidades estão em fase final de negociação e logo devem sair da contabilidade de bens do Estado. A regularização dos demais, no entanto, ainda pode demorar “alguns anos”, segundo o secretário.
– O processo de regularização fundiária é lento por natureza – diz.
Esses imóveis não aparecem no registro da Secretaria da Administração e Recursos Humanos e são considerados uma “caixa-preta” por assessores da pasta. Mas Frison garante que os cadastros estão atualizados em mais de 90% dos casos.
– Sabemos onde estão os apartamentos, quem são os ocupantes, e estamos negociando com eles – explica o secretário.
O processo de negociação com os moradores só começou a andar em 2009, quando a Assembleia finalmente aprovou uma lei permitindo que o Executivo negociasse abatimentos no valor dos apartamentos, na maioria ocupados por famílias de baixa renda. Também foram reduzidas as taxas cartoriais em 50%, o que facilitou o registro e a regularização dos imóveis.
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