A capacidade do Congresso de produzir desmandos é inesgotável, apesar dos compromissos assumidos a cada início de legislatura. A Câmara dos Deputados, que mantém, como hábito intocável, uma superestrutura de pessoal, é notícia mais uma vez com a descoberta pela imprensa de que dois assessores nomeados por um parlamentar de São Paulo não atuam em Brasília e podem ser vistos, na capital paulista, no escritório de uma empresa que produz shows de humor para a TV. Ambos têm salários de R$ 8 mil e assessoram o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), porque, conforme a explicação que deram, podem subsidiar o político com boas ideias.
Silva é o palhaço Tiririca, e seus dois no- meados bem remunerados dizem dedicar-se ao trabalho de assessoria parlamentar na empresa Café com Bobagem. Uma crítica sumária e apressada poderia concluir que Tiririca, já estigmatizado como figura folclórica, faz em Brasília o que se esperava dele. A verdade é que o deputado paulista apenas reproduz uma postura típica do parlamento. Assessores nomea-dos porque são amigos ou porque são cabos eleitorais estão espalhados pelo país. Esse não é um deslize apenas de Tiririca. O Congresso já dispõe de quadros técnicos concursados e qualificados. Os nomeados são apadrinhados, que se beneficiam da norma segundo a qual cada deputado pode dispor de até 25 assessores, com salários de até R$ 8 mil. O custo desse pessoal é de mais de R$ 30 milhões por mês. Um parlamentar precisa de tanta gente para desenvolver suas atividades?
Assessores mantidos na chamada base política são, em muitos casos, quadros da militância permanente dos congressistas. Mesmo que se argumente que esses servidores eventuais são decisivos para que o deputado não perca contato com suas comunidades, é de se questionar se a sociedade deve arcar com os altos custos de atividades que, muitas vezes, envolvem assistencialismo e clientelismo. A função da assessoria deve ser adequada ao que o Congresso oferece como retorno à população e sem remunerações exorbitantes.
EDITORIAL ZERO HORA 02/04/2011
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