MP denuncia 25 pessoas por suspeita de fraude em ações de marketing do Banrisul. Suspeitos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção passiva - Adriana Irion, ZERO HORA online, 27/04/2011
O inquérito e a denúncia da Operação Mercari, que investigou o superfaturamento de ações de marketing do Banrisul, foram concluídos e encaminhados à Justiça na segunda-feira. Vinte e cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção passiva.
A denúncia, que tem 375 folhas, está sob análise da 6ª Vara Criminal, no fórum central de Porto Alegre. A investigação teve início a partir de informações de que ações de marketing do Banrisul, contratadas junto a agências publicitárias, teriam sido superfaturadas via empresas terceirizadas.
Entenda o caso
A Operação Mercari foi deflagrada em setembro do ano passado. A investigação verificou suspeitas de fraude em ações publicitárias do Banrisul. De acordo com cálculo inicial da Polícia Federal, cerca de R$ 10 milhões foram desviados na fraude. Pelo menos quatro pessoas foram presas, e uma quantia em dinheiro equivalente a R$ 3,4 milhões foi apreendida à época da operação.
OPERAÇÃO MERCARI - MP denuncia 25 por suposta fraude contra o Banrisul. Esquema, investigado desde 2009, envolveria superfaturamento em ações de marketing do banco - ADRIANA IRION, zero hora, 27/04/2011
O Ministério Público denunciou 25 pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema de superfaturamento de ações de marketing do Banrisul, investigado na Operação Mercari. A denúncia, com 375 folhas, foi encaminhada na segunda-feira para a Justiça e está sendo analisada na 6ª Vara Criminal do Fórum Central.
Os denunciados foram enquadrados em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção passiva. A apuração vinha sendo feita por uma força-tarefa do MP, Polícia Federal (PF), Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado. A denúncia teve como base o inquérito feito pela PF, que tem 51 volumes e no qual também foram indiciadas 25 pessoas.
A investigação teve início em 2009 e, em setembro do ano passado, resultou na Operação Mercari, em que chegaram a ser presos em flagrante dois dirigentes de agências publicitárias, Armando D’Elia Neto, da DCS, e Gilson Storck, da SLM, além do superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg. Todos foram posteriormente liberados. À época, a PF apreendeu cerca de R$ 3,4 milhões em poder de investigados.
O trabalho começou a partir de informações de uma testemunha, que relatou que ações de marketing do Banrisul, contratadas junto a agências publicitárias, estariam sendo superfaturadas via empresas terceirizadas. Segundo a testemunha, os verdadeiros executores dos serviços receberiam quantias bem menores do que a verba desembolsada oficialmente pelo banco – e parte do dinheiro seria desviada. O cálculo inicial é de que teria havido prejuízo em torno de R$ 10 milhões.
Uma das linhas da investigação foi verificar se o dinheiro desviado com a fraude foi distribuído a pessoas não ligadas diretamente ao esquema ou até a partidos políticos.
O suposto esquema segundo a investigação
BANRISUL - O governo do Estado executou licitação em 2008 para contratar agências de publicidade que atenderiam o Banrisul e outros setores da administração. Como o lote do Banrisul era o maior do processo de escolha, duas agências dividiriam a conta do banco: a DCS e a SLM foram as escolhidas, em função da proposta apresentada.
A SUPOSTA FRAUDE - A SLM e a DCS estariam, segundo a PF nas investigações da Mercari, direcionando as concorrências na hora de contratar os fornecedores, apresentando ao banco orçamentos superfaturados. Como a despesa é pública, as agências eram obrigadas a apresentar no mínimo três orçamentos antes de contratar a escolhida para o serviço.
AS SUBCONTRATADAS - As agências, segundo a investigação, sabiam de antemão qual empresa iriam subcontratar, segundo o processo. Para fraudar as concorrências, as agências conseguiam outros orçamentos com valores maiores, repassados por empresas ou prestadores de serviço que participariam do esquema apenas para simular uma concorrência.
A SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO - O valor superfaturado – que seria 30% acima do normal, conforme as investigações – seria então dividido entre diretores das agências envolvidas e integrantes da Superintendência de Marketing do Banrisul.
Caso Banrisul: dinheiro da tesouraria da DCS estava na casa do superintendente, diz PF. Maço de dinheiro continha tarja com timbre do Banco Bradesco indicando valor de R$ 10 mil - ZERO HORA, 03/09/2010
A Polícia Federal divulgou uma foto mostrando um maço de dinheiro, com notas de R$ 100, envolto em um papel branco com timbre do Banco Bradesco. A tarja continha uma anotação manuscrita indicando valor de R$ 10 mil e com os dizeres:
"TESOURARIA DCS, 07 jul 2010"
Segundo a PF, o maço fazia parte do dinheiro encontrado escondido em um vaso de ornamentação na residência do superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, preso em flagrante durante a Operação Mercari.
A DCS divulgou nota de esclarecimento. Confira na íntegra:
"Surpreendida pela Operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, na sua sede, e que envolve um de seus funcionários, a DCS informa que colaborou ativamente na execução da medida judicial, fornecendo todos os documentos solicitados e prestando as informações necessárias. Os advogados da empresa ainda não tiveram acesso integral aos autos do inquérito que corre em segredo de Justiça, não podendo, até o momento, prestar maiores esclarecimentos.
Atuando há 25 anos no mercado, a DCS reafirma categoricamente a legalidade e a lisura de todos os contratos firmados com seus clientes e é a mais interessada na elucidação dos fatos. Para isto está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários."
Dinheiro apreendido equivale a R$ 3,4 milhões
A Polícia Federal (PF) fechou as contas do dinheiro apreendido nesta quinta-feira nas agências DCS e SLM e nas residências das três pessoas presas.
Veja como estavam divididos os valores:
Na sede da DCS:
- R$ 2.571,520,12
- US$ 122.350
- 20,8 mil euros
- 4,5 mil libras esterlinas
Na residência de diretor da DCS:
- R$ 65 mil
- US$ 22,6 mil
- 50 mil euros
- 5,6 mil libras esterlinas
Na sede da SLM:
- R$ 10 mil
Na residência de sócio da SLM:
- R$ 87.480,00
Na residência de superintendente de marketing do Banrisul:
- R$ 169 mil
- US$ 40 mil
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