Suspeita de fraude leva PF a prender assessor do Piratini. Ligado ao Cpers e ao PT gaúcho, Rodrigues atuava no escritório do Estado em Brasília e foi exonerado - ZERO HORA 09/04/2011
O gaúcho que comandou de 2007 até janeiro passado o principal programa federal para a área de segurança continuava preso ontem, na superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. Ex-coordenador do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Francisco Narbal Alves Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de dinheiro público, conforme noticiou Zero Hora em sua edição de ontem.
Desde o início do ano, Rodrigues era um dos responsáveis pelo gabinete do governo do Rio Grande do Sul em Brasília. Ele atuava informalmente no escritório desde janeiro, tendo sido nomeado para o cargo em 24 de março. A nomeação foi revogada em 6 de abril, um dia após sua prisão, na última terça-feira, pela Operação Déjà vu II, da PF. Além de Rodrigues, foram detidas outras 15 pessoas.
Conforme a PF, Rodrigues (um ex-dirigente do Cpers ligado ao PT gaúcho, onde é conhecido como Chico) teria recebido dinheiro da Adesobras e da Ibidec, duas Oscips (ONGs reconhecidas como de interesse público) com sede em Curitiba, envolvidas nas supostas irregularidades. As duas organizações seriam na verdade uma única instituição – dirigida pelo libanês Robert Bedros Fernezlian e sua mulher, Lilian de Oliveira Lisboa, que também foram presos.
Cópias de e-mails indicam que Rodrigues teria usado informações privilegiadas para favorecer as Oscips. Em troca, teria recebido entre R$ 5 mil e R$ 6 mil. Além disso, o filho e um enteado de Rodrigues eram funcionários das Oscips e tiveram salários pagos com recursos públicos, conforme a PF.
O delegado da PF Fabiano Bordignon, que conduziu a investigação, explicou que, para desviar o dinheiro, os diretores das Oscips criaram empresas de consultoria em nome de laranjas (parentes ou pessoas próximas a eles) para prestar serviços ao Ministério da Justiça e a prefeituras nas áreas de saúde, educação e segurança. As Oscips teriam recebido cerca de R$ 100 milhões em contratos. Desses, a PF acredita que pelo menos R$ 16 milhões foram desviados.
Investigação teve início a partir de pedido de Tarso
A investigação começou em 2009, quando o então ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhou um memorando à direção da PF em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Adesobras no contrato para implementação do Pronasci no Paraná. Tarso pedia que fosse verificada a possibilidade de abertura de inquérito. Segundo Vinícius Wu, chefe de gabinete do governador, a denúncia não mencionava o nome de envolvidos. Por isso, Rodrigues foi mantido na coordenação do Pronasci.
Zero Hora tentou contato com representantes de Rodrigues mas, até agora, o ex-coordenador do Pronasci não teria constituído advogado.
O golpe investigado pela Déjà vu II
1. Os diretores das Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Adesobras e a Ibidec teriam aberto falsas empresas de consultoria que vendiam a prestação de serviços a prefeituras e ao Ministério da Justiça. As empresas seriam controladas, entre outros, por parentes de dirigentes das Oscips: o casal Lilian Oliveira Lisboa e o libanês Robert Bedros Fernezlian.
2. O ex-coordenador nacional do Pronasci Francisco Rodrigues e um funcionário do Ministério da Justiça usariam informações privilegiadas para ajustar ou prorrogar os contratos em benefício das empresas, em troca de comissões.
3. Firmados os contratos, o dinheiro era repassado às Oscips. Uma parte seria desviada para pagar despesas e salários aos diretores das organizações, além de beneficiar outras pessoas. Também foi constatado superfaturamento de serviços, cobrança de valores excessivos de taxa de administração, entre outras supostas irregularides.
4. Contratos, notas fiscais e relatórios seriam falsificados para simular despesas. Conforme as investigações, pelo menos R$ 16 milhões teriam sido desviados.
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