CARÊNCIA NACIONAL - EDITORIAL ZERO HORA 18/04/2011
O Brasil das carências de infraestrutura terá de enfrentar também as deficiências crônicas na área social, sob pena de continuar adiando soluções decisivas para a pretensão de ser um país de fato desenvolvido. O crescimento econômico, sem a contrapartida de outras conquistas que representem melhoria na qualidade de vida, faz com que os avanços desfrutados nas últimas décadas sejam incompletos. Uma das deficiências crônicas está na limitada rede de creches públicas que deveriam dar suporte a famílias, em especial às de baixa renda. Um dado recente revela que, para contemplar a demanda de crianças de até três anos, o país teria de construir pelo menos 12 mil unidades.
O diagnóstico faz parte do relatório “Um Brasil para as crianças e os adolescentes”, elaborado pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children. As revelações são alarmantes. Atualmente, somente 1,2 milhão de crianças brasileiras frequentam creches, enquanto há 11 milhões delas nessa faixa etária. Mesmo que a oferta de creches públicas tenha crescido, o acesso a espaços públicos de acolhimento às crianças não acompanha a nova realidade, em que cada vez mais as mulheres se ausentam de casa para trabalhar. O drama é maior entre as populações pobres, sem condições de recorrer a entidades privadas.
A nova realidade econômica e social denuncia as distâncias entre o que seria necessário e o que o setor público é capaz de oferecer. Entre 2003 e 2009, conforme o IBGE, o número de mulheres que trabalham nas seis maiores regiões metropolitanas cresceu 20,4%. Há dois anos, pelos últimos dados disponíveis, elas eram 9,6 milhões de trabalhadoras, representando 45% da população ocupada nas regiões pesquisadas. Outro dado conspira contra a lentidão da reação governamental à mudança do perfil das famílias. No mesmo período estudado, a proporção de domicílios chefiados por mulheres cresceu de 27% para 35%, o que significa 22 milhões de famílias. São viúvas, separadas, mães solteiras e também mulheres casadas, ou com companheiros, que administram a casa, cuidam dos filhos e, muitas vezes, também trabalham fora. Mesmo que tenham uma companhia masculina, são elas as chefes da família.
Com o crescimento de oportunidades, que vão muito além do trabalho doméstico, em decorrência do dinamismo econômico, quais são as chances de uma mulher de baixa renda se manter no emprego, se não tem onde deixar os filhos pequenos? A situação é agravada não só pela falta de creches, mas também de pré-escolas. Pelo Plano Nacional de Educação, 50% das crianças de até três anos devem frequentar uma creche até 2020, um contingente calculado hoje em 5,5 milhões. Pelo ritmo da construção de unidades, dificilmente a meta será cumprida, porque os municípios, que têm a atribuição de assegurar esse direito, e o governo federal, que deveria dar suporte financeiro aos programas das prefeituras, não veem, concretamente, as crianças e suas famílias como prioridade.
Para este ano, a União anuncia a assinatura de 1,5 mil convênios com as prefeituras. Até o final do atual governo, seriam 6 mil contratos com os municípios, para que as deficiências sejam amenizadas. As intenções são boas. Resta esperar que resultem em obras efetivas e acessíveis à população, inclusive com profissionais qualificados para o atendimento das crianças. Ao mesmo tempo em que registra promissor crescimento econômico, o país precisa se afirmar como uma nação de prosperidade social.
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