A instalação pelo Senado de seu Conselho de Ética – a comissão que tem o objetivo de investigar e julgar os malfeitos dos componentes da instituição – foi mais um golpe na credibilidade já abalada do parlamento e da política de maneira geral. Dos 15 membros, oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi obrigado a renunciar à presidência do Senado em meio a um processo por quebra de decoro parlamentar. A reação da população não poderia ser diferente da expressada por Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), o único senador que votou contra a composição do conselho: “Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de Ética ter entre seus integrantes parlamentares que respondem a processo na Justiça ou que já foram alvo de representações na Casa é um verdadeiro deboche”.
O desconforto entre os próprios senadores é compreensível. O Senado é a Câmara Alta do Congresso, onde deveriam estar, como representantes dos Estados, políticos com trajetórias que consagrem a defesa do interesse público e a correção. Há muito a Casa é frequentada por parlamentares envolvidos em desvios de conduta. São casos graves, com indícios de corrupção, ou episódios aparentemente banais que comprometem a imagem dos legisladores. Um exemplo recente foi a atitude autoritária do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que arrancou o gravador das mãos de um repórter que havia perguntado se o político pretendia desistir da aposentadoria vitalícia que recebe como ex-governador. Uma indagação corriqueira, que tem se repetido ultimamente, em decorrência dos questionamentos em torno das aposentadorias, não justifica tal grosseria. Requião deve, como qualquer ocupante de cargo público, respeitar os direitos de quem, atendendo a demandas da sociedade, tem a missão de buscar informações. O parlamentar preside a Comissão de Educação do Senado e pode ter sua conduta avaliada pelo novo Conselho de Ética, que, pela própria composição, não oferece nenhuma garantia de isenção em seus julgamentos.
As incoerências na escolha de integrantes de comissões não se resumem, no entanto, apenas ao Senado. Na Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), denunciado por envolvimento no mensalão, preside a Comissão de Justiça. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por sua truculência e por posições preconceituosas, participa da Comissão de Direitos Humanos. E, para completar o festival de contradições, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), que quase teve seu mandato suspenso por ser analfabeto funcional, acabou sendo nomeado para a Comissão de Educação.
Mesmo que Tiririca represente uma parcela do eleitorado que o colocou no parlamento, é duvidoso que possa dar alguma contribuição para uma comissão especializada em educação. As duas Casas, tão desgastadas por atitudes que comprometem suas imagens, deveriam ser mais criteriosas na formação de seus conselhos e de suas comissões. O que ocorre é o contrário. Lamentavelmente, as escolhas expressam hoje muito mais a desordem do Legislativo do que qualquer esforço no sentido de corrigir o desvirtuamento de suas atribuições.
EDITORIAL ZERO HORA 29/04/2011
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