TERROR EM REALENGO. Projetos desengavetados no Congresso - ZERO HORA 14/03/2011
Após o massacre em Realengo, parlamentares do Congresso pretendem desengavetar propostas que tratam de segurança nas escolas públicas.
A instalação de detectores de metais, que já foi rejeitada duas vezes pela Câmara dos Deputados, volta à pauta com o controverso projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pediu urgência na tramitação. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende retomar a proposta de criação de uma agência federal “para a coordenação da segurança escolar” e, em homenagem às vítimas do ataque, pretende batizar o projeto de “Lei Realengo”.
Os dois projetos foram elaborados antes do trágico episódio no Rio de Janeiro, caindo na geladeira legislativa de Brasília até voltarem à tona na esteira da comoção popular e da repercussão midiática do ataque aos estudantes.
– É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista – diz a justificativa do projeto de Mabel, apresentado em fevereiro deste ano.
O projeto de lei prevê a obrigatoriedade de detectores de metais e aparelhos de raio X em escolas públicas e privadas e proíbe o acesso às dependências de quem não quiser passar pelos equipamentos.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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