ZERO HORA, 11/07/2012
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
No final de jullho ou início de agosto, os contribuintes gaúchos saberão que, na Assembleia Legislativa, XPTO ganha X de salário básico, Y de adicionais de tempo de serviço e Z de função gratificada ou outros penduricalhos. Traduzindo: para preservar os nomes dos seus funcionários concursados ou de confiança , a Assembleia optou por uma transparência à moda gaúcha. Em vez de nomes, códigos, para que ninguém saiba quem são os donos dos salários, inclusive daqueles superiores ao teto.
A fórmula poderá ser alterada se a Justiça derrubar as decisões de 1º grau que mandaram retirar informações desse tipo do site de outros órgãos, como a prefeitura de Porto Alegre. Embora a interpretação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja diferente, e o próprio Supremo Tribunal Federal já tenha declarado legal a publicação dos nomes pela prefeitura de São Paulo, os deputados preferiram agarrar-se a uma liminar concedida a servidores municipais de Porto Alegre para retardar a divulgação de informações que, na avaliação do presidente do Supremo, Ayres Britto, são públicas.
Esse modelito mascara eventuais casos de devolução de dinheiro para caixinhas de campanha e oculta a existência de casos como o da recepcionista Lídia Rosa Schons, retratada ontem em reportagem especial de Zero Hora, que recebe salário de desembargador, não cumpre a jornada de oito horas de trabalho e se atrapalha na hora de dizer quanto entra na sua conta.
Pela manhã, o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), declarou que, pessoalmente, é favorável à divulgação dos salários com os nomes dos servidores, mas na reunião da Mesa Diretora as pressões de servidores e deputados falaram mais alto e a transparência ficou pela metade.
Já que está disposta a manter os nomes a sete chaves, convém que, pelo menos, a Assembleia divulgue a que cargo está vinculado cada salário. Isso permitirá comparar a remuneração de funções sem grandes exigências com aquelas ocupadas por funcionários aprovados em concursos públicos disputadíssimos, como o de procurador. Uma casa política precisa ter servidores de confiança, que cumprem jornada flexível e saem com os deputados ao término do mandato, mas não pode prescindir de uma estrutura técnica permanente, recrutada por seleção pública, em que o critério seja o mérito.
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