ZERO HORA 11 de julho de 2012 | N° 17127
Salários sim, nomes não
JULIANA BUBLITZ
Ainda sob o impacto da repercussão de reportagem que ilustra o descontrole da Assembleia, os deputados decidiram ontem que divulgarão os salários dos 2.176 servidores ativos e inativos da Casa. Os nomes dos funcionários, porém, não serão associados aos vencimentos – ao menos por enquanto
Depois de uma hora de discussão a portas fechadas, a mesa diretora da Assembleia Legislativa decidiu ontem, na Capital, que irá divulgar a lista de salários dos servidores em agosto.
A relação, porém, não será nominal: cada um dos 1.554 funcionários ativos e 622 inativos será assinalado por um código aleatório, diferente do número de matrícula, para que não possa ser identificado.
A opção por manter os nomes em sigilo, segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Alexandre Postal (PMDB), deve-se à insegurança jurídica em torno do tema. Na última semana, decisões em primeira instância suspenderam provisoriamente a liberação desses dados pela União, pela prefeitura de Porto Alegre e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– Somos favoráveis à divulgação sem restrições, até porque nosso salário é conhecido, mas a questão ainda está indefinida juridicamente. Só publicaremos os nomes, se as liminares caírem – justificou Postal.
Realizada no segundo andar do prédio do Legislativo, a reunião gerou expectativa no quadro funcional da Casa. A maioria dos concursados e detentores de cargos em comissão (CCs) entende que a transparência levada ao limite fere o direito à privacidade. Um grupo acompanhou o encontro do lado de fora, na tentativa de pressionar os deputados.
Do lado de dentro, o clima era de incômodo. Os parlamentares usaram parte do encontro para ler e repercutir a reportagem publicada na edição de ontem de ZH, sobre a servidora Lídia Rosa Schons. A funcionária atua como recepcionista no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), ganha um salário bruto de R$ 24,3 mil – maior do que o do presidente da Casa – e reconhecidamente não cumpre o horário determinado.
– Todos os deputados sabem que existem vários casos assim. Alguns defenderam a divulgação imediata dos nomes e salários para escancarar as discrepâncias, mas no fim isso não prevaleceu – afirmou um dos participantes da reunião.
A definição de preservar as identidades ainda pode mudar, desde que a Justiça dê garantias, por meio de decisões futuras, de que não há ilegalidade no ato. Enquanto isso, casos como o de Lídia permanecerão, em parte, ignorados. Será possível conhecer os salários, gratificações e as vantagens e até agora incógnitos. Mas não será possível saber quem são seus detentores.
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