Demóstenes Torres tem mandato cassado pelo Senado. Cinquenta e seis senadores votaram a favor da cassação, em sessão realizada nesta quarta
Fernanda Krakovics
O GLOBO 11/07/12
BRASÍLIA - Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado após votação secreta realizada nesta quarta-feira no Senado. Cinquenta e seis senadores votaram a favor da cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, 19 votaram contra e houve cinco abstenções. Ele teve o mandato cassado por conta da sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
É a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato - a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000. Com a decisão desta tarde, Demóstenes Torres não poderá disputar eleições até 2027. Durante a defesa, Demóstenes alegou inocência, dizendo que era vítima de boatos divulgados pela imprensa, e que estava sendo tratado como um “cão sarnento”.
- Não se julga com adjetivação, e sim com os fatos. Chamar uma mulher de vagabunda a marca o resto da vida. Como ela vai provar sua inocência? Aqui, me defendi de várias adjetivações. Mas fui chamado de desonesto, com dupla personalidade, que coloquei meu mandato em disposição de uma quadrilha. Então, qualquer código exige que um fato deva ser devidamente explicitado. É o que se chama no direito de fato típico. (...) Eu provei, aqui, que sou inocente - disse.
- As acusações mais serias que eu refuto, de dinheiro, os R$ 3 mil, o perito provou, e o Conselho de Ética não quis ouvir. Ele disse que tem alguém no fundo falando,que pede para alguém cobrar do Cachoeira que ele está devendo R$ 3 mil para alguém. O R$ 1 milhão que o procurador-geral disse que estavam na minha conta. Entreguei extratos e há mais de um ano não se provou - ressaltou o senador, comparando, em certo momento, o seu julgamento ao de Jesus Cristo, quando o povo escolheu perdoar Barrabás.
- Diga-me com quem andas e direi quem és. Bobagem! Cristo andava com Judas. Se Carlinhos Cachoeira cometeu crimes, cana nele!
O senador relembrou denúncias contra o Humberto Costa, na época em que o petista era ministro da Saúde. Citando reportagens sobre a Operação Vampiro, em que Costa foi grampeado e inocentando, Demóstenes pediu que o mesmo direito de julgamento.
- Por que minha cabeça tem que rolar ? Eu quero o direito do tempo, o direito que todas as pessoas tem. Por que negaram o direito à pericia ? Porque precisava chegar ao dia de hoje com pressa - afirmou.
- Me deixem ser julgado pelo Judiciário, e pelo povo do meu estado. Dizem que o maior crime que eu cometi foi ter usado um rádio. O meu advogado é esse rádio que eu usei. Não foi gravada minha voz, nas 250 horas de gravação, em que momento foi gravada minha voz pedindo propina? O que existe contra, mim? Nada - disse.
Conselho de Ética
Logo no início da sessão, que conta com 80 dos 81 parlamentares da Casa, o relator do Conselho de Ética disse que foi totalmente imparcial na elaboração do relatório, que pede a cassação do senador de Goiás.
- Sem dúvida é um dia muito difícil para todos nós, e para mim em particular. Esse trabalho dos últimos meses não me deu nenhum tipo de alegria. Não procurei me promover neste trabalho, ou fazer carreira política - disse.
Sobre o fato de Demóstenes ter dito que mentir não era quebra de decoro parlamentar, o senador ressaltou que “qualquer parlamentar pode mentir quando discursa, no entanto é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e pedir a sua punição”.
- São inúmeros fatos que comprovam que o senhor quebrou o decoro parlamentar, deixou de agir como um senador da República deveria agir - disse.
Em seu parecer, Costa classificou Demóstenes como um "despachante de luxo" de Cachoeira. O petista aproveitou ainda para ironizar os sete discursos de defesa feito pelo senador goiano desde a semana passada. O relator questionou ainda se o povo de Goiás teria eleito Demóstenes se soubesse de sua relação com o bicheiro:
- Não temos o instituto do Recall no Brasil. Se os eleitores do estado de Goiás soubessem da relação do senador (com Cachoeira), será que teriam mandado ele para cá?
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça, se pronunciou após Humberto Costa, e aprovou o relatório do Conselho de Ética. Ele afirmou que não deve ser aguardado o julgamento sobre a legalidade ou não das escutas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Senado possa concluir o processo de cassação de Demóstenes, já que “as instâncias não se confundem”
- Tenho que restou comprovado que Demóstenes Torres adotou conduta incompatível com o decoro parlamentar – disse, completando que os atos do processo demostraram ser “correto o posicionamento de perda de mandato”.
Na sequência, o senador Mário Couto (PSDB-AP), pediu a palavra após o relator Pedro Taques terminar seu pronunciamento:
- Esta Casa, infelizmente, está desmoralizada. O ato de hoje desta Casa vai ser um ato de moralização, mas é muito pequeno para se chegar a moralização que esta Casa tinha antigamente - disse. Os senadores Ana Amélia (PP-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e João Capiberibe (PSB-AP) falaram na sequência.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento do processo contra Demóstenes, ressaltou em seu pronunciamento que “o que está em jogo hoje não é a punição a conduta errônea de um senador, é um sinal para milhões de brasileiros sobre a credibilidade de uma instituição centenária do nosso país”.
Advogado fala de Nextel
Após a fala de Randolfe, o advogado de Demóstenes Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, voltou a afirmar que o senador foi gravado ilegalmente durante três anos.
- É ético cassar o senador da Republica com mais de 2 milhões de votos com uma prova ilegal ? - questionou, afirmando que seu cliente tem enfrentando um “massacre” midiático.
Kakay pediu para que os parlamentares não fizessem um prejulgamento. Ele afirmou que é mentira a afirmação de que Demóstenes colocou o mandato a favor da quadrilha de Cachoeira.
- O senador não fazia parte da quadrilha. Neste caso, o processo teria que ir ao Supremo Tribunal Federal – disse, reafirmando também a necessidade de perícia nas gravações feitas pela Polícia Federal.
- É suficiente cassar um senador da República pro ele ter usado esse radio Nextel ?
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