COMPASSO DE ESPERA NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

ZERO HORA, 11/07/2012

Capital em compasso de espera

Até ontem, a lista com os nomes e salários dos servidores da prefeitura de Porto Alegre continuava fora do ar no portal da Transparência da prefeitura.

Desde sexta-feira passada, uma decisão judicial em primeiro grau impede a divulgação da relação nominal. O caso ainda está em aberto.

Por ordem do prefeito José Fortunati, as informações foram disponibilizadas no dia 3. Insatisfeitos, representantes do Sindicato dos Municipários pediram a suspensão da publicação na Justiça e foram atendidos. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreu, mas o desembargador Arno Werlang, que estava de plantão no Tribunal de Justiça (TJ) no último sábado, manteve a definição inicial.

Na segunda-feira, o caso foi encaminhado para a 1ª Câmara Cível do TJ, onde está aos cuidados do desembargador Irineu Mariani, para uma nova apreciação. Conforme a assessoria de comunicação do tribunal, o magistrado vai intimar os envolvidos nos próximos dias e, em seguida, o caso deverá ser analisado pela 1ª Câmara. Não há uma data definida para a apreciação, que pode se arrastar por semanas.

A prefeitura da Capital foi uma das primeiras a atender integralmente a Lei de Acesso à Informação, ao divulgar os nomes e salários brutos de seus 26 mil funcionários, a exemplo do que já fazia a prefeitura de São Paulo. Todos foram identificados, incluindo o prefeito – que em junho recebeu R$ 15.847,99 brutos – e os titulares do primeiro escalão.