EDITORIAL
Confirmada
a cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM/GO, sem partido) pelo Senado, é
preciso clareza sobre a razão pela qual o ex-paladino da ética perdeu o
mandato e ficou com seus direitos políticos suspensos. O parlamentar,
que ainda não enfrentou a Justiça, foi condenado politicamente por uma
expressiva maioria de 56 colegas – houve 19 votos contrários e cinco
abstenções –, que consideram suas ligações com o bicheiro Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, incompatíveis com o exercício do cargo
assegurado pelos eleitores. O Senado, portanto, cedeu à pressão da
opinião pública e afastou o parlamentar que traiu seu mandato. Ainda
assim, precisa aperfeiçoar mecanismos preventivos contra novos episódios
de corrupção – entre os quais o fim do voto secreto em processos
semelhantes.
Em relação a outras sessões decisivas – como a que resultou na única cassação de senador até então, a de Luiz Estevão (PMDB/DF) –, a de ontem registrou um avanço pelo menos sob o aspecto de ter entendido como secreto apenas o voto, não o julgamento em si. Em consequência, foi possível ouvir tanto apelações como a do acusado, que aproveitou para desqualificar o relator e a imprensa, quanto alegações de ter mentido ao plenário – quando recebeu a solidariedade de dezenas de colegas – e de ter obtido vantagens indevidas. Mas não deixa de ser instigante que, sob o manto do voto secreto, quase duas dezenas de senadores tenham optado pela absolvição, posicionamento contrário ao manifestado unanimemente pelo Conselho de Ética do Senado.
A cassação de Demóstenes Torres livra o Senado de enfrentar mais desgaste político, mas ainda falta a Câmara demonstrar capacidade de julgar politicamente seus integrantes suspeitos de ligação com a mesma rede criminosa. É importante não perder de vista também o fato de que, mesmo tendo sido levado a sair pela porta dos fundos do Senado, o parlamentar está apto a reassumir o cargo de procurador de Justiça de Goiás, embora sob a iminência de ser investigado por colegas do Ministério Público. Além disso, seu primeiro suplente terá que assumir prestando explicações, entre as quais as que o levaram a omitir bens como dois shopping centers na declaração de Imposto de Renda.
A política de maneira geral e o Senado e a Câmara em particular precisam reforçar os mecanismos que impeçam tantos desvios por parte de quem tem cargo eletivo. As alternativas incluem maior rigor na definição das nominatas pelos partidos. É preciso também pôr fim a deformações nas sessões de cassação do Congresso, como o voto secreto, que ainda depende da Câmara para ser extinto. Mas é importante sobretudo que o eleitor se mantenha permanentemente atento a quem trai o mandato, contribuindo, assim, para melhorar a imagem do parlamento como instituição.
Em relação a outras sessões decisivas – como a que resultou na única cassação de senador até então, a de Luiz Estevão (PMDB/DF) –, a de ontem registrou um avanço pelo menos sob o aspecto de ter entendido como secreto apenas o voto, não o julgamento em si. Em consequência, foi possível ouvir tanto apelações como a do acusado, que aproveitou para desqualificar o relator e a imprensa, quanto alegações de ter mentido ao plenário – quando recebeu a solidariedade de dezenas de colegas – e de ter obtido vantagens indevidas. Mas não deixa de ser instigante que, sob o manto do voto secreto, quase duas dezenas de senadores tenham optado pela absolvição, posicionamento contrário ao manifestado unanimemente pelo Conselho de Ética do Senado.
A cassação de Demóstenes Torres livra o Senado de enfrentar mais desgaste político, mas ainda falta a Câmara demonstrar capacidade de julgar politicamente seus integrantes suspeitos de ligação com a mesma rede criminosa. É importante não perder de vista também o fato de que, mesmo tendo sido levado a sair pela porta dos fundos do Senado, o parlamentar está apto a reassumir o cargo de procurador de Justiça de Goiás, embora sob a iminência de ser investigado por colegas do Ministério Público. Além disso, seu primeiro suplente terá que assumir prestando explicações, entre as quais as que o levaram a omitir bens como dois shopping centers na declaração de Imposto de Renda.
A política de maneira geral e o Senado e a Câmara em particular precisam reforçar os mecanismos que impeçam tantos desvios por parte de quem tem cargo eletivo. As alternativas incluem maior rigor na definição das nominatas pelos partidos. É preciso também pôr fim a deformações nas sessões de cassação do Congresso, como o voto secreto, que ainda depende da Câmara para ser extinto. Mas é importante sobretudo que o eleitor se mantenha permanentemente atento a quem trai o mandato, contribuindo, assim, para melhorar a imagem do parlamento como instituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário