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quinta-feira, 12 de julho de 2012

FAMURS PELA TRANSPARÊNCIA

 
ZERO HORA 12 de julho de 2012 | N° 17128

PELA TRANSPARÊNCIA

Famurs orienta prefeitos a exporem nomes e salários

Presidente da entidade diz que diretriz busca mudar visão da comunidade sobre os agentes públicos

JULIANA BUBLITZ

Enquanto os principais órgãos do Estado resistem a revelar nomes e salários do funcionalismo, a entidade que representa as prefeituras gaúchas decidiu dar o exemplo. Convencida de que é direito da população saber quanto ganha cada servidor público, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) está orientando os gestores municipais a divulgarem as folhas de pagamento, inclusive com a identificação dos funcionários.

A iniciativa ganhou força depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, derrubou liminares que impediam os três Poderes de publicar dados nominais. A decisão judicial foi tomada na noite de terça-feira.

Embora não seja definitiva, a determinação levou o presidente da Famurs e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), a emitir uma nota oficial sobre o assunto. Na nota, Vanazzi destaca que a Famurs defende o “cumprimento integral” da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, a entidade pretende orientar e capacitar os servidores municipais, por meio de cursos em sua Escola de Gestão Pública.

– A comunidade às vezes tem uma visão distorcida do agente público. Com a transparência, podemos mudar essa concepção – argumenta Vanazzi.

A decisão do STF, porém, não surtiu maiores efeitos em relação a outros órgãos gaúchos. No caso do Palácio Piratini, um dos mais resistentes à publicação dos nomes, a assessoria de imprensa limitou-se a informar que o tema “continua em discussão”.

Na Assembleia, a indefinição também persiste. Alvo de questionamentos devido ao caso de uma recepcionista que ganha R$ 24,3 mil brutos e sequer cumpre horário, a direção da Casa aguarda pela “segurança jurídica”.

– Somos favoráveis a isso, mas vamos esperar para ver o que acontece nos próximos 20 dias. É uma questão muito delicada – justifica o superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns à Famurs pela visão democrática, ética e proba que está dando à transparência dos salários públicos. Esconder estes dados é favorecer as imoralidades, a corrupção, os atos secretos e os abusos no poder público.





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