PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 25/03/2012
O dia em que os vereadores se convencerem de que o exercício do mandato não é um concurso para ver quem apresenta mais projetos, a produtividade nas Câmaras pode aumentar. Fiscalizar a administração, por exemplo, e melhorar os projetos encaminhados pelo Executivo pode ser mais útil do que inventar leis bizarras ou inconstitucionais. Para que a população valorize o papel das Câmaras, os vereadores precisam mostrar que são essenciais para a democracia. Essa valorização da atividade começa pela postura em plenário. Vale para Porto Alegre, vale para qualquer cidade.
É difícil imaginar de onde sai tanta imaginação para a proposição de leis na Câmara de Porto Alegre. Foram 423 projetos protocolados em 2009, 341 em 2010 e 398 em 2011. Só nestes primeiros três meses de 2012, já são 80 propostas apresentadas. Nos últimos três anos, foram aprovadas nada menos do que 740 leis – boa parte delas dando nome a ruas e praças.
Na tentativa de melhorar a imagem da Câmara da Capital, o presidente Mauro Zacher (PDT) anunciou um pacote de medidas que inclui a limitação drástica das homenagens e das sessões solenes, além de tornar mais produtivas as sessões ordinárias e estender as votações para as quintas-feiras, hoje um dia quase morto.
Nos quatro anos da legislatura, hoje podem ser concedidos 476 títulos e prêmios e realizadas 1.008 sessões solenes e atos para a entrega dessas honrarias ou para a realização de outras homenagens. Se a mudança for aprovada, restarão no máximo 37 sessões solenes e 45 prêmios por ano. Hoje, cada vereador pode propor a concessão de um título de Cidadão de Porto Alegre por ano. Pela nova proposta, será apenas um por vereador, nos quatro anos de legislatura, com a entrega dos títulos concentrada em uma única sessão anual.
A principal inovação anunciada por Zacher, e que terá de ser aprovada pela maioria dos vereadores, é instituir a prestação de contas obrigatória, uma vez por ano, pelo prefeito e pelos integrantes do primeiro escalão.
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