Burocracia ganha 15 novas regras por dia - ERIK FARINA, zero hora 26/03/2102
O emaranhado burocrático do Brasil alcança o cerne da economia: o poder de competir das empresas. Na segunda reportagem da série O peso da burocracia, Zero Hora mostrará como o excesso de normas tributárias e a lentidão nas alfândegas encarecem e atrasam a atividade de companhias.
Burocracia excessiva e impostos são quase sinônimos no Brasil. Decifrar e se adequar ao universo de leis, portarias, regulamentações, alíquotas, normas de compensação e antecipação e outras nomenclaturas que regulam os tributos exige 2,6 mil horas de trabalho de uma empresa a cada ano – o equivalente ao expediente de um funcionário em tempo integral, conforme estudo do Banco Mundial.
Havia no país quase 250 mil normas em 2010, e um apetite insaciável por novas medidas: governos federal, estaduais e municipais, juntos, lançam 15 novas regulamentações por dia, mostra o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso significa mais variações de cobrança, que, mesmo que não tragam aumento direto de imposto, representam custos à sociedade.
– O emaranhado de novas leis exige que empresas gastem alto com departamentos contábeis ou serviços de consultorias especializadas. É um gasto que não melhora a qualidade de seus produtos, apenas aumenta os custos e, em consequência, os preços – afirma Ricardo Santos Gomes, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).
Impostos em cascata, cobrados sobre cada etapa da produção, diferença nas alíquotas entre Estados e variação das taxas sobre os mesmos produtos tornam os cálculos complexos. Gomes dá um exemplo cômico para mostrar quão confusa pode ser a legislação tributária no Brasil: as alíquotas cobradas sobre a venda de um frango congelado em um supermercado são diferentes daquelas que incidem sobre um frango assado em uma padaria.
Melhorou, mas complicou
Em países desenvolvidos, a incidência de taxas é mais simples. Nos Estados Unidos, é cobrado um tributo único no consumo, o Imposto sobre Valor Agregado. A alíquota varia em cada Estado, mas gira em torno de 8%.
– Não é de se admirar que companhias estrangeiras que se instalam no Brasil tenham imensas dificuldades em entender nosso sistema tributário – afirma Ronald Krummenauer, presidente executivo da agência de desenvolvimento Polo RS.
Para se adaptar à medida provisória editada ano passado que substituiu a tributação de 20% sobre a folha de pagamento de empregados por uma cobrança de 2,5% do faturamento, o presidente da empresa de Tecnologia da Informação Sadig, Moacir Pogorelsky, teve de treinar seus funcionários dos setores financeiro e contábil. Eles tiveram assistência jurídica e precisaram estudar as mudanças da lei.
– A medida desonerou o setor, pena que trouxe uma complicação a mais – lamenta Pogorelsky.
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