EDITORIAL ZERO HORA 02/03/2012
Criado unicamente para acomodar interesses políticos, o Ministério da Pesca e Aquicultura passa por nova transição: sai Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, que entrou em junho de 2011, e entra o senador e bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, que também não carrega no seu currículo de homem público qualquer afinidade com o setor pesqueiro. Na sua primeira entrevista depois de ser confirmado para o cargo, ele mesmo ironizou a situa- ção, afirmando que nem sequer sabe colocar uma minhoca no anzol. Vai para o folclore da política brasileira, mas o problema nem é esse. Um ministro nem sempre precisa ser especialista na área de atuação de seu ministério. Cabe-lhe, isto sim, orientar, coordenar e supervisionar os órgãos federais sob sua responsabilidade e referendar a política do governo. Pouco interessa para os cidadãos se o ministro sabe ou não pescar. Interessa, antes de tudo, se o ministério é útil e necessário para o país, e, em caso positivo, se ele está capacitado para comandá-lo com eficiência e espírito público.
No caso específico, nenhuma dessas premissas está sendo atendida. Esse ministério pouco significativo tem sido utilizado reiteradamente para acomodar aliados políticos do governo. É o que está acontecendo agora, novamente. Ninguém desconhece que o senador Crivella foi chamado para atenuar a resistência de grupos religiosos ao candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, estigmatizado por defender o chamado kit gay durante sua passagem pelo Ministério da Educação. Marcelo Crivella é um dos expoentes da bancada evangélica no Congresso Nacional – e aí se localiza outra deformação do nosso sistema representativo. Os parlamentares deveriam representar partidos políticos, e não grupos de interesse nem sempre afinados com as demandas coletivas da sociedade.
Mas o mais preocupante é mesmo o loteamento do governo por conta de alianças par- tidárias. A ampliação do número de ministérios do governo Fernando Henrique (26 pastas) para o governo Lula (37 pastas) contribuiu para a elevação do gasto anual da folha de pagamento do funcionalismo federal de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 179,5 bilhões em 2010. Vários ministérios tiveram que alugar prédios em outras áreas de Brasília devido à superlotação da Esplanada dos Ministérios. O da Pesca, por exemplo, gasta R$ 7 milhões por ano no aluguel de um prédio de 14 andares que os titulares da pasta sequer costumam frequentar, pois preferem dar expediente em seus gabinetes na Esplanada.
Embora houvesse manifestado a intenção de promover uma reforma ministerial com redução de pastas, a presidente Dilma entrou no segundo ano de sua administração sem levar seu propósito adiante. É uma pena. E também é lastimável que comprometa sua boa administração com concessões políticas como a que transforma o polêmico Ministério da Pesca em palanque eleitoral.
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