PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 14/03/2012
Quanto vale um trabalho de consultoria? Pela subjetividade que envolve, é difícil para o cidadão avaliar se o preço que os governos pagam é baixo, justo ou exorbitante. O Palácio Piratini está disposto a investir R$ 8 milhões na consultoria que deverá fazer um diagnóstico da situação das estradas concedidas à iniciativa privada, calcular se existe ou não desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos atuais e sugerir um novo modelo de pedágio para o Rio Grande do Sul.
Como serão oito meses de trabalho de uma equipe altamente especializada, o governo entende que R$ 8 milhões não é caro. Ganha a concorrência quem oferecer o melhor serviço combinado com o menor preço. Embora se especule que só a Fundação Getulio Vargas (FGV) seria capaz de fazer o que prevê o edital assinado ontem pelo governador Tarso Genro, até porque já fez serviço semelhante no governo de Yeda Crusius, nada impede que outras empresas ou instituições se habilitem.
O passivo já foi calculado pelo Daer, pela FGV, pelo Tribunal de Contas, pela Agergs e pelas concessionárias – e cada um chegou a um valor diferente. No governo passado, o Daer chegou a assinar um documento reconhecendo o passivo acumulado até dezembro de 2007. Agora, o TCE recomendou ao governo que se abstenha de reconhecer qualquer desequilíbrio nos contratos que terminam em 2013. Quem garante que o valor a ser apurado pela consultoria será acatado por todas as partes?
Como o governo atrasou o lançamento do edital, não haverá tempo hábil para concluir as novas licitações antes do término dos contratos atuais. Os contratos da Univias, por exemplo, vencem em julho de 2013, e a perspectiva mais otimista é de que em setembro seja possível assinar os novos, com quem vencer a licitação. O governo já admite deixar as cancelas abertas entre o término de um contrato e a assinatura de outro. O risco é faltar dinheiro e, nesse período, as estradas ficarem sem conservação, sem guincho e sem ambulância, como eram antes dos pedágios.
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