USANDO AS SENHAS DOS VEREADORES

JF Diorio/AE

Com o plenário vazio, painel registra presença massiva

Servidor há 30 anos, Zé Careca usa senhas exclusivas dos vereadores.
 
Basta um telefone ou SMS para que assessor - que ganha R$ 23 mil - e 3 outros funcionários assumam tarefa restrita a parlamentares


Adriana Ferraz / Diego Zanchetta / J.F. Diorio / Juliana Deodoro - O Estado de S.Paulo, 30/06/2012


A rotina na Câmara Municipal é a mesma toda terça, quarta e quinta-feira, quando a capital ganha seu 56.º vereador. O parlamentar extra é o assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, apontado como “chefe” do esquema que frauda o painel eletrônico. Sentado a cerca de 2 metros do presidente da Casa, José Police Neto (PSD), ele acessa o sistema com senhas pessoais de vereadores, garante o número necessário de presenças para abrir sessões e pode até votar.

Careca lidera uma equipe de pelo menos outros três fraudadores, que mantêm o controle das marcações em listas feitas à mão. Fotos feitas pelo Estado mostram que o grupo recebe a ordem para cometer a irregularidade por telefone ou SMS.

Celulares ficam sobre a mesa e basta um toque para mais um nome surgir no painel, sem que ninguém entre no plenário. Em outros casos, servidores telefonam aos gabinetes em busca de autorização para marcar a presença.

Funcionário da Câmara há mais de 30 anos, o assessor trabalha no plenário desde 1994, quando entrou para a lista de homens de confiança dos parlamentares. A qualquer momento, mesmo em fins de semana e feriados, Careca está disposto a resolver “pepinos de vereadores”. Seu salário é de cerca de R$ 23 mil.

O servidor caiu nas graças de todas as últimas presidências do Legislativo. Bases governistas de Paulo Maluf (PP) a Gilberto Kassab (PSD) contaram com a habilidade do assessor no comando da Mesa Diretora. No segundo semestre de 2008, por exemplo, foi Zé Careca quem coordenou a transição da lista de presença em papel para a verificação em painel eletrônico.

De ternos bem alinhados e relógios de grife, o assessor tem fama de workaholic – chega cedo e vai embora após 21h. É tão próximo dos vereadores que, em alguns casos, o pedido de marcação de presença chega a ser feito a Careca em voz alta pelo parlamentar, sem constrangimento.

No dia 27, durante sessão ordinária, o grupo de Careca marcou presença para Wadih Mutran (PP), Juliana Cardoso (PT) e Juscelino Gadelha (PSB), entre outros ausentes. O esquema é ofertado a todos, independentemente do partido.

No Palácio Anchieta, a tecnologia facilita a fraude. Além dos 55 terminais – um de cada vereador –, há pelo menos mais 8 espalhados pela Mesa Diretora e um na chamada sala secreta. Dessa lista, um fica escondido em uma gaveta, aberta sempre que há marcação irregular.

Funcionários digitam a senha que identifica o vereador, apertam “entra” e imediatamente o nome surge no painel eletrônico. Careca tem tanta prática que nem precisa olhar a máquina. Tem senhas decoradas e marca nomes em segundos. O Estado telefonou para ele na sexta, mas o assessor não atendeu.

 A NOTÍCIA:

Vereadores fraudam painel eletrônico na Câmara de São Paulo

Marcações fantasmas forjam quórum e até aprovações de projetos de lei

30 de junho de 2012 | 18h 05

Adriana Ferraz / Diego Zanchetta / J.F, Diorio / Juliana Deodoro - O Estado de S.Paulo

 

Vereadores de São Paulo estão fraudando o painel eletrônico da Câmara para garantir votos e presença quando estão fora do plenário. Nas últimas três semanas, o Estado flagrou pelo menos 17 dos 55 parlamentares praticando a irregularidade, ao longo das 20 sessões realizadas no período. Funcionários da mesa da Presidência utilizam um terminal de uso exclusivo dos parlamentares para marcar os nomes dos envolvidos e evitar descontos na folha de pagamento. Cada falta custa R$ 465.

Fotos, filmes e gravações de áudio recolhidos pela reportagem mostram que a maioria dos vereadores não registra as presenças pessoalmente. Basta a sessão começar para os nomes pipocarem no painel, mesmo com as cadeiras vazias. Até quem está na Casa comete a fraude, usando um dispositivo instalado ao lado do elevador exclusivo dos parlamentares, que permite a marcação secreta. Com o nome garantido no sistema, alguns saem para participar de eventos externos ou reuniões partidárias nos gabinetes.

A fraude na marcação da presença de vereadores ainda possibilita a formação de quóruns falsos e, consequentemente, a aprovação irregular de projetos de lei por meio de votações simbólicas – procedimento adotado quando não é exigido o registro do voto nominal.

Juristas ouvidos pelo Estado, como o professor de Direito Constitucional da USP José Afonso da Silva, afirmam que, se o vereador tem o nome no painel, mas não está fisicamente no plenário da Câmara Municipal, todo ato permitido a partir daquela irregularidade pode ser considerado nulo.

No dia 20 de junho, marcações fantasmas ajudaram a tornar lei 18 propostas. A prática é considerada crime e quebra de decoro parlamentar. E pode levar até a cassação do mandato, com suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.