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sábado, 22 de novembro de 2014

BOICOTE ÀS INVESTIGAÇÕES

REVISTA ISTO É N° Edição: 2348 | 21.Nov.14


Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta atribuir ao governo o mérito das operações contra a corrupção, ministros e parlamentares aliados agem nos bastidores para evitar que as apurações respinguem no PT e no Planalto


Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)



Com o governo submerso nos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apura os desvios bilionários na Petrobras para pagar propina a políticos e partidos, a presidente Dilma Rousseff decidiu tirar proveito das investigações. Ao participar do encontro do G20, na Austrália, na semana passada, Dilma tentou atribuir ao seu governo o mérito do trabalho da Polícia Federal e repetiu o que já dissera durante a campanha eleitoral: que as irregularidades descobertas se tornaram públicas porque ela permitiu que os órgãos de fiscalização atuassem de forma independente. “Eu acredito que a grande diferença dessa questão é o fato de ela estar sendo colocada à luz do sol. Por quê? Porque esse não é, eu tenho certeza disso, o primeiro escândalo. Agora, ele é o primeiro escândalo investigado. O que é diferente”, afirmou. A realidade do que tem feito o governo é bastante distinta do cenário que Dilma Rousseff tenta mostrar. Na prática, tanto ministros – comandados pela presidente – como parlamentares da base aliada agem de forma oposta ao que prega a presidente em seus discursos.


A REALIDADE
O ministro José Eduardo Cardozo (à esq.) é fritado pelo PT, do chefe
da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o acusa de não controlar a PF

No Congresso, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), criadas com o objetivo de não investigar as denúncias, são bons exemplos da distância entre as palavras e os gestos dos governistas. Com a maioria dos integrantes da comissão mista, a base de apoio do Palácio do Planalto trabalha para que as investigações não avancem. Dos 443 requerimentos para quebrar sigilos e convocar autoridades, apenas 32 eram de integrantes de partidos aliados. Os pedidos da oposição, que sequer entraram na pauta, incluíam os depoimentos dos diretores de empreiteiras que agora estão presos. “A verdade é que o governo não deixou de aprovar nada do que importava e que poderia ter levado a CPI a um trabalho verdadeiro de apuração”, diz o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Fora das paredes do Congresso, Dilma Rousseff também não consegue convencer que seu governo contribui com a independência da Polícia Federal na condução das investigações. Embora pregue que se mantém afastada do caso, Dilma pediu acesso ao depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no qual ele detalhava o esquema de propinas para políticos e partidos, inclusive para o PT. O pedido foi negado pelo Ministério Público e o porta-voz da presidente no caso, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, passou pelo constrangimento de ser lembrado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, de que dados sigilosos de inquéritos em andamento não devem ser compartilhados.



Nos bastidores, o ministro Cardozo virou alvo da ira de petistas inconformados com os vazamentos de informações sobre o caso. “Ele não controla a PF”, acusa um petista ligado a Lula. Uma ala do partido, ligada ao tesoureiro do PT, João Vacarri – suspeito de operar o esquema para o PT –, diz que o ministro deveria apurar os vazamentos e punir os envolvidos. Numa tentativa de esboçar reação, o ministro mandou a corregedoria da Polícia Federal apurar se os delegados responsáveis pelo caso atuaram ilegalmente ao declarar apoio a Aécio Neves (PSDB) em uma rede social durante a campanha. Também declarou publicamente que considera “deplorável” os vazamentos dos inquéritos.

No calor da disputa eleitoral, Dilma propôs um pacote de medidas que incluía a prática do caixa dois na lista de crimes, além de punições mais severas para agentes públicos que enriqueçam sem justificativa. Desde então, porém, a presidente ignora o fato de a regulamentação de um importante artigo da Lei Anticorrupção estar à espera da sua caneta há mais de 10 meses. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o artigo que prevê punições também para empresas corruptoras nas esferas civil e administrativa – e não apenas para as pessoas físicas que corrompem – não está em vigor. A Controladoria-Geral da União (CGU) anuncia que um decreto federal será elaborado para tratar do tema, mas a presidente resiste a punir as empresas. Embora esqueça que o combate à corrupção não é obra do seu governo, e tampouco herança do antecessor Lula, Dilma Rousseff afirmou que esse caso vai “mudar o Brasil para sempre”. Nesse ponto, espera-se que ela finalmente tenha razão.

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