SUPREMO MANDA PLANALTO PREVER AUMENTO A JUÍZES

ZERO HORA 01 de novembro de 2014 | N° 17970


NO BOLSO DO CONTRIBUINTE

Supremo manda Planalto prever aumento a juízes
MINISTRA DO STF determina que a Presidência da República inclua no orçamento de 2015 as propostas de reajuste salarial para o Judiciário


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou ontem que a Presidência da República inclua no projeto de orçamento de 2015, enviado pelo Planalto ao Congresso, as propostas de aumento salarial de juízes, promotores e servidores.

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União haviam elaborado propostas orçamentárias que continham os aumentos, mas os valores foram suprimidos do projeto encaminhando ao Congresso. O corte feito pelo governo afetou principalmente os itens que previam aumento salarial.

No STF, por exemplo, os ministros tentam ampliar os próprios salários dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o que representa reajuste de 22%. Já está previsto um aumento para R$ 30,9 mil.

IMPACTO DE R$ 16,9 BI, CALCULA MINISTÉRIO

O reajuste pretendido pelo STF produziria um efeito cascata no Judiciário, uma vez que o salário dos ministros é base para ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores, além de membros de tribunais de Contas.

Ao promover o corte, o Ministério do Planejamento disse que o orçamento de 2015 seria impactado em R$ 16,9 bilhões caso as propostas de aumento do Judiciário e do Ministério Público fossem contempladas.

Na decisão de Rosa Weber, o Planalto deverá enviar as propostas de aumento sem cortes, cabendo ao Congresso fazer alguma redução. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Executivo deve simplesmente receber os números e encaminhá- los, sem cortes, ao Legislativo.

Brasília