PLANALTO RECUA E MANTÉM RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

 
ZH 05 de novembro de 2014 | N° 17974

GUILHERME MAZUI RBS BRASÍLIA


RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. Planalto recua e mantém projeto original


EM ACORDO com o governo federal, Senado vota hoje, sem tirar retroatividade, proposta que freia crescimento do débito de Estados com a União. A medida é esperada há anos pelo RS, mas não resolve crise. O Estado seguirá pagando 13% da receita

Após mais de um ano de articulações, o projeto que altera a forma de correção da dívida de Estados com a União deve, enfim, ser votado no Senado. Apesar das restrições em relação ao impacto da mudança, o Planalto cedeu à pressão política. A tendência é de que o texto seja aprovado hoje sem alterações, seguindo para sanção presidencial.

Ontem, o dia foi de reuniões e telefonemas em busca de acordos. O governo federal aceitava trocar o indexador, mas resistia em aplicar o novo índice de forma retroativa a 1º de janeiro de 2013. Sob risco de novo rebaixamento da nota do país pelas agências de risco, o Planalto pretendia retirar o efeito retroativo, o que poderia reduzir o alívio aos Estados. Outra possibilidade seria adiar a votação, usando como motivo o momento inadequado.

As resistências do governo perderam força ao longo do dia. Após a presidente Dilma Rousseff na campanha que o projeto seria votado em novembro, seus conselheiros entenderam que seria melhor enfrentar o desgaste com o mercado do que comprar a briga com governadores e senadores.

– Não há voto suficiente a essa altura do campeonato para modificar o texto – disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo.

Estado mais endividado, o RS reforçou a pressão. Ontem, o governador Tarso Genro, secretários e parlamentares discutiram o tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

– Está consolidado o acordo para votar. Vamos carregar na biografia a redução de R$ 15 bilhões na dívida pública – disse Tarso, referindo-se à diminuição do débito em longo prazo.

Com a mudança, o RS chegará a 2028 devendo um montante entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões menor do que indicavam as projeções. Como o projeto “autoriza” a União a adotar o novo indexador, o alívio nas contas não é automático. Na prática, os Estados terão de rever com o governo os contratos atuais.