ZERO HORA 12 de novembro de 2014 | N° 17981
VICTOR J. FACCIONI
Como já tivemos um plebiscito que decidiu por eleição direta, para presidente, e diante da manutenção da medida provisória no presidencialismo e dada a vivência de 11 eleições que disputei, constituinte que fui em 1988, cumpre-me sugerir duas propostas, para uma reforma política capaz de fortalecer a democracia em nosso Brasil, e que poderiam inspirar nossa presidenta e o Congresso Nacional, se já antes não as pensaram.
1. Voto distrital misto, modelo Milton Campos, creio, seria mais adequado que o modelo alemão, ou mesmo o distritão. No modelo Milton Campos, o Estado dividiria as eleições parlamentares por distritos, em número equivalente à metade das vagas, e para cada distrito seria eleito o candidato mais votado, sendo que os menos votados se classificariam com os votos obtidos no distrito para as vagas proporcionais, como hoje, que cada partido vier a conquistar no Estado. Além de reduzir e tornar claro o custo da campanha, aproximaria o candidato ao eleitor, e este com o eleito no exercício do mandato.
2. O presidencialismo com poder moderador, adotado por Portugal e França, e aqui antes proposto por Borges de Medeiros, ainda em 1933. Neste regime, o presidente da República, eleito pelo voto direto do povo, não acumularia a chefia de Estado com a chefia de governo, mas teria uma tríplice e decisiva missão: compor o governo, seu ministério. Desde o primeiro-ministro para a chefia de governo, passível de demissão pelo parlamento ou pelo próprio presidente; exercer o comando supremo das Forças Armadas e da segurança da nação; e, em nome da nação, comandar e promover a política externa. Diferente do parlamentarismo de Raul Pilla apenas na eleição direta do presidente, e na amplitude de suas funções. Estas duas propostas contemplam e simplificam o fortalecimento dos partidos, e do próprio sistema político- democrático nacional.
Ex-deputado na Constituinte de 1988
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