ZERO HORA 06 de julho de 2013 | N° 17483
BENEDITO TADEU CÉSAR*
Para superar o impasse em que nos encontramos hoje, (re)legitimando as instituições políticas brasileiras, é preciso a ousadia e criatividade de incorporar as novas formas de participação popular típicas da sociedade contemporânea e de aceitar a diminuição do peso das instituições formais de representação política e social.
É preciso abrir espaço para a participação popular, respeitando a horizontalidade e a ausência de hierarquia, características das mobilizações em rede. Trata-se de agregar a internet, as redes sociais e as mensagens pelo celular como instrumentos de participação no processo de construção da reforma da vida política. A experiência da Islândia pode nos servir de exemplo, a despeito das tão expressivas diferenças existentes entre o Brasil e aquele país.
Imersa em uma profunda crise econômica, que levou ao descrédito da classe política, a Islândia elegeu por sorteio, em 2011, 950 cidadãos para integrar um Fórum Constituinte que recebeu sugestões enviadas pela internet, sistematizou as linhas básicas da nova Carta do país e as submeteu a um plebiscito. Depois disso, 25 deputados eleitos por partidos ou avulsos redigiram um anteprojeto de Constituição, que foi discutido e criticado on line pelos cidadãos-internautas. Ao final, a nova Constituição foi votada pelo Parlamento e aprovada em um referendo popular.
Como seria possível um caminho semelhante no Brasil? Poder-se-ia compor um fórum integrado por membros eleitos por sorteio (única forma de diminuir a influência do poder econômico) dentre os eleitores “ficha limpa” que se inscrevessem para esta função, respeitando-se a proporcionalidade dos níveis de escolaridade existentes na população.
Este fórum receberia sugestões, por meio de páginas criadas nas redes sociais e também através de mensagens de celulares. Sistematizaria as sugestões recebidas, elencando os eixos centrais da reforma política a serem submetidos a um plebiscito. Depois de aprovados, os eixos centrais seriam transformados em projeto pela Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, já existente hoje, que o submeteria à aprovação da Câmara e do Senado Federal.
As mudanças constitucionais que inevitavelmente precisariam ser realizadas seriam também submetidas à aprovação daquelas duas casas legislativas, respeitando-se a exigência de aprovação em dois turnos, mas reduzindo-se a exigência do quórum de três quintos para o de maioria simples. Coroando o processo, o texto final da reforma política seria submetido a um referendo popular, para aprovação (ou não). Este seria um caminho para uma reforma política em sintonia com as sociedades do século 21.
*CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E COORDENADOR
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma excelente ideia para o Brasil. O fato é que precisamos de uma constituição enxuta e com dispositivos próprios de uma carta-magna duradoura, clara, sistêmica e respeitada por todos, que possa oferecer condições para a elaboração de leis duras contra os autores de ilicitudes, produzir uma ampla reforma política, incrementar uma verdadeira revolução no judiciário e possibilitar a criação de um forte sistema de justiça criminal ágil, integrado, independente, focado na supremacia do interesse público e comprometido com a preservação da ordem pública, da vida, da saúde e do patrimônio das pessoas, sem se descuidar dos direitos humanos e particulares.
Não se pode permitir o que ocorreu com a constituição de 1988 totalmente contaminada pelos lobbys que incluíram nela seus interesses, privilégios, artifícios e amarras legais e institucionais que fomentam variados tipos de direitos e bem poucos deveres, evitam a produção de leis duras e melhores, a eficácia da justiça, a aplicação coativa das leis, a efetiva responsabilidade administrativa e a condenação da bandidos e corruptos.
POR UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E TOTAL!!!!
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