CLIMA DE FÉRIAS
Sem votações, Senado articula recesso branco
Para poder entrar em recesso na semana que vem, o Congresso precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas, diante da possibilidade de que não haja quórum para nenhuma votação, o Senado articula decretar um “recesso branco”. O clima nos corredores da Casa já é de férias.
Depois de duas semanas intensas de votações, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) cancelou as sessões marcadas para ontem e para a segunda-feira. O recesso no Senado deve ocorrer entre 18 de julho e 31 de agosto. A Constituição determina que o Legislativo só pode interromper os trabalhos no meio do ano se tiver aprovado a LDO, caso contrário a pausa não pode ser decretada. Mesmo assim, os congressistas pretendem entrar em recesso.
Na noite de quinta-feira, Calheiros fez um balanço do semestre e os senadores se despediram oficialmente de suas atividades. Projetos da “agenda positiva” inaugurada pelo peemedebista, como o passe livre estudantil e o fim do foro privilegiado, ficaram para agosto.
– Vamos decidir na terça o que fazer nesse período de 15 dias de recesso. Mas essa não será uma decisão minha. Será uma decisão de todos nós, colegiado – projetou.
O presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu que o recesso pode não ser decretado oficialmente diante da falta de acordo para a votação da LDO. Há um impasse com os deputados da base aliada da presidente Dilma Rousseff. O grupo ameaça não votar a LDO em retaliação à posição do Palácio do Planalto sobre matérias como o orçamento impositivo e os vetos presidenciais no Congresso.
– Todos os partidos que compõem a Câmara, com exceção do PT, fizeram obstrução à votação do relatório preliminar da LDO. Portanto, não haverá recesso para o Congresso neste mês de julho. Votaremos o relatório preliminar na terça-feira, mas não teremos condições de votar o relatório definitivo – disse Lobão Filho.
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