Fim da reeleição divide governistas
CLEIDI PEREIRA
No segundo dia da série sobre reforma política, ZH mostra os prós e os contras da regra que permite o segundo mandato
Aprovada em 1997, sob suspeita de compra de votos no Congresso, a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos está no centro das discussões sobre a reforma política e divide os governistas. O PMDB quer o fim do mecanismo a partir de 2018, e o PT defende sua manutenção.
Como é um instrumento capaz de alterar profundamente o tabuleiro de uma campanha, a reeleição ganha ou perde adeptos conforme sopram os ventos na política. O PSDB, que ajudou a aprovar a emenda nos anos 1990 com o objetivo de garantir um novo mandato para o então presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje é contrário à regra.
No comando do Planalto, o PT afirma que a norma já está consolidada no país. Já o PMDB avalia que o seu fim poderia impedir o uso eleitoral da máquina pública. No grupo de trabalho criado pela Câmara para debater mudanças no sistema político, há a tendência de impedir a recondução ao cargo – medida que poderia ser acompanhada da ampliação do mandato de quatro para cinco anos e da realização de todas as eleições (do vereador ao presidente) no mesmo ano.
No mundo acadêmico, a mudança é vista com cautela. O cientista político Fernando Limongi, da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a proposta é “descabida e oportunista”. Para ele, a ideia não passa de uma forma de facilitar acordos partidários:
– A melhor forma de controlar políticos é pela eleição repetida e pela expectativa de o gestor ser punido caso não cumpra bem o mandato.
Entre os que condenam a reeleição, os argumentos apontam para o uso da máquina pública no processo eleitoral. De acordo com o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acabar com a possibilidade de recondução aos cargos executivos seria uma das formas de atacar um dos maiores problemas do país hoje: a falta de renovação partidária.
DOIS LADOS. As teses em discussão no país
ARGUMENTOS A FAVOR
1) A reeleição incentiva os políticos a desempenharem uma boa administração para permanecer no cargo.
2) Os governantes reeleitos têm mais tempo e estabilidade para desenvolver e implantar políticas públicas.
3) É um instrumento de aperfeiçoamento da capacidade decisória dos eleitores.
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
1) Facilita o uso da máquina pública no processo eleitoral, tudo para que mais quatro anos sejam garantidos.
2) Incentiva a perpetuação de elites políticas no poder e dificulta o surgimento de novos líderes.
3) Reduz a alternância no poder, um princípio da democracia, e aprofunda vícios e esquemas irregulares.
ANÁLISE EM SÉRIE. O que você vai encontrar em ZH
PONTOS EM EXAME
Dia 21 – Voto obrigatório ou facultativo?
Dia 22 – O fim da reeleição
Dia 23 – Financiamento de campanha
Dia 24 – Representação política
Dia 25 – Horário eleitoral
Dia 26 – Sistema de governo
Nenhum comentário:
Postar um comentário