VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

terça-feira, 30 de julho de 2013

PELA REDUÇÃO DOS PARLAMENTOS

ZERO HORA 24 de julho de 2013 | N° 17501

EDITORIAL INTERATIVO

No quarto editorial da série sobre Reforma Política, a RBS compartilha com o público duas questões prioritárias: a deformação da representatividade parlamentar e o excesso de legisladores.


As recentes manifestações de rua demonstraram que muitos brasileiros não se sentem representados pelos políticos em geral. Como a democracia representativa continua sendo o melhor regime de governo que se conhece, o país precisa qualificar a sua representação política para resgatar a confiança dos cidadãos nos governos e, especialmente, nos parlamentos. O principal mecanismo para essa correção é, sem dúvida, o voto, que permite novas escolhas a cada quatro anos, assim como a rejeição ou a recondução dos detentores de mandato. Porém, independentemente das eleições, dois pontos podem ser melhorados imediatamente pelo próprio Congresso: a correção da distorção de proporcionalidade que leva um parlamentar de um Estado ou município menos populoso a se eleger com muito menor votação do que necessita seu colega de unidades federativas e cidades de grande população; e a redução do número de parlamentares em todas as instâncias da Federação, para que o Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras municipais se tornem mais austeras, mais eficientes e menos onerosas.

A desproporção na representação parlamentar tem origem num conflito constitucional. A Constituição Federal determina, em seu artigo 45, que a Câmara dos Deputados seja formada por representantes eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, Território e no Distrito Federal. Por essa regra, um Estado como São Paulo (41.262.199 habitantes pelo Censo de 2010) deveria ter um número de deputados 56 vezes maior do que o do Acre (733.559 habitantes). Em seguida, porém, a Constituição afirma que nenhum Estado poderá eleger menos de oito ou mais de 70 deputados. Isso leva a uma monumental deformação, fazendo com que 60% do Congresso seja integrado por representantes do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, enquanto o Centro-Sul (com dois terços da população brasileira e 80% do PIB nacional) conta com apenas 40% dos parlamentares. Só a pressão popular poderá fazer o Congresso mexer nesta fórmula equivocada, que exige inclusive mudança constitucional.

Outro ponto que precisa ser revisto é o número de integrantes de todos os parlamentos. A população está insatisfeita com assembleias e câmaras inchadas, nas quais cada parlamentar dispõe de grande quantidade de assessores, formando estruturas dispendiosas e incompatíveis com a produção que apresentam. Mesmo que pareça impossível que os parlamentares cortem na própria carne, esta revisão se impõe. No caso específico do Congresso Nacional, que acaba sendo o modelo para outros parlamentos, até cabe a discussão sobre a necessidade de duas casas legislativas. No mínimo, o Senado poderia ser menor. Mas isso nem é o mais importante. O fundamental é que o país tenha legisladores eficazes, honestos e em número estritamente necessário para bem representar a população.

O LEITOR DISCORDA

A proposição erra pelo princípio. O problema não está na quantidade, e sim na qualidade. É preciso qualificar o Congresso Nacional e participar das atuações de seus eleitos, cobrando soluções. Fazer como nos condomínios, em que poucos aparecem nas reuniões e muitos reclamam mas não participam, não vai levar a lugar nenhum. O Congresso é o espelho da sociedade, cortar o espelho pela metade ou quebrá-lo certamente não é a solução.

Paulo Ceylon Alves – Coral Gables, Flórida (EUA)

O LEITOR CONCORDA

Concordo que seja revisto o número de integrantes dos nossos parlamentos (municipal, estadual e federal). Sugiro que isso faça parte de um plebiscito a ser realizado junto com a nossa eleição. Temos que ter qualidade e não quantidade de representatividade. Acho que devem ganhar bem, mas a quantidade deve ser reduzida.

Jandir Klering – Novo Hamburgo (RS)

Sim, concordo, com a redução de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e no número de assessores. O parlamentar que quiser um número maior de assessores deverá pagar o salário dele(s) do próprio bolso.

Claudia Salazar das Neves – Porto Alegre (RS)

Sem dúvida, precisa diminuir o número de vereadores, deputados, tanto estadual e federal e seus assessores. Até não entendi por que senadores? Não fazem nada de diferente dos deputados! Ah, recebem bem mais! Vejo que na Câmara aumentou o número de vereadores este ano. As decisões que precisam ser tomadas são cada vez mais difíceis e demoradas. É muita conversa para pouco resultado.

Siegberto Klein – Campo Grande (MS)

Faz-se urgente a redução do número de senadores, deputados, vereadores e dos funcionários que os atendem. A quantidade de ministérios também é uma vergonha. Mas o mais importante é reduzir a verba destinada a eles, pois são bem capazes de só redistribuir o dinheiro...

Vera Galeotti – Porto Alegre (RS)

O número de legisladores no Brasil, em todos os níveis, poderia ser reduzido pela metade. Daí ficaria até melhor de controlá-los.

Rudi Freiberger – Santo Augusto (RS)

Na Câmara Federal, cinco deputados por Estado. No Senado, um representante para cada unidade da federação. No máximo, três assessores para cada parlamentar com o salário limitado ao teto dos servidores de carreira. Todas as demais funções dos gabinetes deveriam ser exercidas por servidores concursados. Com a economia gerada, contratar mais médicos e professores.

Jonas Macedo – Santa Maria (RS)

Não só a redução dos parlamentares, como esses deveriam ser cargos sem remuneração. Deveriam ganhar somente uma ajuda de custo para deslocamento no município.

Juarez Alvarenga – Montenegro (RS)

Sou a favor da redução do número de parlamentares, mas antes disso poderiam pensar em reduzir seus salários e diminuir suas regalias, já que muitos sustentam o seu luxo através de dinheiro público. Políticos honestos serão feitos somente quando estes forem exigidos de verdade, quando tiverem a vontade de ajudar a população.

Érica Dalabona – Três Palmeiras (RS)

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