ZERO HORA 21 de julho de 2013 | N° 17498
POLÍTICA EM DEBATE
GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
Sob os holofotes, a maioria dos homens públicos afirma ser favorável a mudanças no sistema político brasileiro. O leitor deve se perguntar, então, por que o tema patina há 15 anos no Congresso. A resposta está nos interesses em jogo. Embora uma nova tentativa de recolocar a proposta na gaveta esteja em pleno andamento, as manifestações de junho mostraram que o atual modelo está esgotado. O Brasil precisa reinventar sua política. Zero Hora inicia hoje uma série de reportagens sobre pontos que podem ajudar o país a encontrar esse novo rumo.
Discutida há mais de 15 anos, a reforma política vive uma nova tentativa, agora conectada. Ao buscar sugestões por meio de um portal, a Câmara dos Deputados aposta no contato com o eleitor, via internet, para reduzir a sensação de isolamento da população e deslanchar mudanças barradas por interesses dos próprios parlamentares.
Tentativas fracassadas de reforma se repetem desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Comissões foram criadas na Câmara e no Senado, muito discutiram e pouco produziram para resolver mazelas da política no país, como o caixa 2 nas campanhas, a influência de grandes empresas e as coligações de partidos ignorando suas ideologias.
Por enquanto, a nova chance de aperfeiçoar a democracia, pautada pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos protestos de junho, carece de rumo, nasceu atravessada. Após o Planalto desistir da Constituinte exclusiva e ver o plebiscito morrer, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), instalou na última semana uma comissão com 15 deputados. Mas o grupo tem a eficácia questionada pelos próprios membros.
– Quando não se quer resolver algo, se cria uma comissão – critica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Auxiliado por audiências públicas e pelo portal, o grupo terá 90 dias para elaborar um relatório com sugestões em temas como sistema de voto, financiamento de campanha e coligações nas eleições para deputados e vereadores. Integrante da comissão, Julio Delgado (PSB-MG) confia nas reuniões e na interação por meio do site da Câmara:
– Se uma proposta, como o fim das coligações, for apoiada por 1,5 milhão de pessoas, teremos respaldo para implementar a mudança.
Apresentado até outubro, o relatório dará o verdadeiro caminho da reforma. Contudo, as propostas terão de ser aprovadas na Câmara e no Senado, sem condições de afetar as eleições de 2014, diferentemente do que prega Dilma. A ideia do PMDB é levar as novidades para 2018, com sorte 2016. Para o cientista político Antonio Flavio Testa, da Universidade de Brasília, é justamente a influência nas futuras votações que barra a reforma.
– Se o deputado se elegeu com a regra atual, por que ele prejudicaria sua reeleição? – questiona ele.
Os interesses refletem na criação conturbada da comissão de parlamentares. Relator da última tentativa de reforma, engavetada em abril, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) passou dois anos e meio debruçado sobre o assunto, tem relatório pronto para ser votado. Indicado pela bancada do PT para a comissão, foi alijado por uma manobra de Henrique Alves com o também petista Cândido Vaccarezza (SP), que assumiu a coordenação do time e forçou a desistência de Fontana.
Corrupção é o alvo, diz deputada
Chamado por outros deputados de “teleguiado”, Vaccarezza acertou com o PMDB para deixar o financiamento de campanha de lado, a fim de aprovar o fim das coligações proporcionais e o retorno da cláusula de barreira, medidas para implodir os partidos de aluguel, mas que devem enfraquecer siglas com bancadas menores, como PSB e PC do B. Líder comunista na Câmara e única gaúcha da comissão, Manuela D’Ávila critica a pauta. Ela sugere que empresas sejam impedidas de doar recursos para as campanhas:
– Se é para gastar energia, que seja para atacar o problema central do sistema político, que é o financiamento privado, com empresas, origem da maior parte dos escândalos de corrupção.
O fim da reeleição no Executivo e da suplência no Senado, além da coincidência das eleições, são outros temas com chances de passar na comissão, que já sofre oposição. Deputados favoráveis a uma reforma mais ampla, e o próprio governo Dilma, nos bastidores, apoiam o projeto patrocinado por entidades como OAB e CNBB, que busca assinaturas. Pela cisão, mais uma vez é difícil garantir que a iniciativa se tornará realidade.
ANÁLISE EM SÉRIE. O que você vai encontrar em ZH
Ao longo desta semana, Zero Hora vai aprofundar, em reportagens, pontos que podem integrar uma reforma política no Brasil. Simultaneamente, o jornal publicará editoriais, que refletem a opinião do Grupo RBS, sobre os temas.
PONTOS EM EXAME
Dia 21 – Voto obrigatório ou facultativo?
Dia 22 – O fim da reeleição
Dia 23 – Financiamento de campanha
Dia 24 – Representação política
Dia 25 – Horário eleitoral
Dia 26 – Sistema de governo
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