FOLHA.COM 31/07/2013 - 03h00
Dilma libera R$ 2 bi para conter motim de aliados no Congresso
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada.
Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no "bolso". Ontem, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União.
Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano.
Editoria de Arte/Folhapress
Apesar da concessão, a presidente fez uma cobrança aos ministros políticos --aqueles indicados por aliados. Eles deverão trabalhar para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto.
A exigência resulta do diagnóstico segundo o qual os partidos contemplados com cargos no primeiro escalão não têm votado com o Executivo.
A avaliação é que as derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto no Legislativo foram armadas a partir de grupos aliados do próprio governo.
Na reunião de ontem, estavam ministros do PMDB, PP, PC do B, PSB, além do próprio PT. Anteontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia pedido ajuda ao PSD de Gilberto Kassab (SP), este formalmente fora da base, mas com afilhado no Ministério da Micro e Pequena Empresa.
Dilma e sua equipe discutiram também investimentos que serão anunciados hoje em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Haddad, em mobilidade urbana, área sensível e, por isso, motor das manifestações de junho.
Aliados de Dilma diziam ontem, em tom de brincadeira, que o governo começou a se preparar para enfrentar agosto, o "mês do cachorro louco".
Segundo uma crença popular, o período é propício para acontecimentos traumáticos. Para ficar em dois exemplos brasileiros: o suicídio de Getúlio Vargas e a morte de Juscelino Kubitschek.
O Congresso reinicia os trabalhos na próxima semana, e reserva dias de tensão para o Planalto. No centro das preocupações está a apreciação de vetos presidenciais.
Até o recesso, vigorava a regra que facilitava o engavetamento de vetos. Agora, pelo novo sistema definido no Congresso, eles precisam ser votados em 30 dias a partir de sua leitura no plenário. Se isso não ocorrer, os vetos trancam a pauta de votação.
No cardápio de vetos com risco de serem derrubados está o que impediu o fim da multa adicional de 10% sobre o saldo das contas de FGTS na demissão sem justa causa de trabalhadores.
Na lista de projetos a serem votados, estão a medida provisória do programa Mais Médicos e a proposta que reverte os royalties do petróleo para educação e saúde.
A Câmara quer aprovar mecanismo que destina 50% da receita do fundo social do pré-sal para educação, enquanto o governo defende apenas o rateio de seus rendimentos.
FOLHA.COM 31/07/2013 - 03h10
Insatisfeita, base aliada quer votar projetos que desagradam governo
MÁRCIO FALCÃO, RANIER BRAGON, FLÁVIA FOREQUE E GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Insatisfeita com a articulação política e aproveitando o desgaste na popularidade da presidente Dilma Rousseff, a base aliada do governo prepara, na retomada dos trabalhos no Congresso, a votação de um conjunto de projetos que desagradam o Planalto.
O fim do "recesso branco" de deputados e senadores está marcado para amanhã, mas as votações só devem recomeçar na próxima semana.
Na Câmara, o governo deve enfrentar dificuldades já nas primeiras sessões. Os deputados precisam concluir a votação do projeto que destina receitas de petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O governo queria 100% para educação.
Outro impasse é quanto ao uso do fundo social --espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo-- para educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo: defende a destinação só do rendimento.
Também enfrenta resistência palaciana a proposta do Orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma das bandeiras do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves marcou a votação do texto para 6 de agosto na comissão especial e pretende levar o projeto ao plenário no dia 7. O governo alega que tornar obrigatória a execução das emendas pode engessar o Orçamento. Hoje a liberação do dinheiro não é obrigatória, o que leva o Executivo a usar esse mecanismo como moeda de troca nas votações.
A lista de projetos que preocupam o governo também tem o marco regulatório de mineração, o que garante aposentadoria especial para garçons e abre brecha para conceder o benefício a outras categorias, além da proposta que limita em 20 o número de ministérios (hoje são 39). "Temos uma pauta que a gente costuma chamar de indigesta", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
No Senado, os projetos que mais incomodam o governo são o que dá o passe livre para estudantes no transporte público e o que destina 10% da receita corrente bruta da União à saúde. Eles podem provocar um rombo de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.
Há ainda preocupação com os vetos de Dilma: desonerações de produtos da cesta básica, rejeição da licença hereditária para taxistas, fim da multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa e mudança na divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados.
Dilma libera R$ 2 bi para conter motim de aliados no Congresso
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada.
Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no "bolso". Ontem, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União.
Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano.
Editoria de Arte/Folhapress
Apesar da concessão, a presidente fez uma cobrança aos ministros políticos --aqueles indicados por aliados. Eles deverão trabalhar para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto.
A exigência resulta do diagnóstico segundo o qual os partidos contemplados com cargos no primeiro escalão não têm votado com o Executivo.
A avaliação é que as derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto no Legislativo foram armadas a partir de grupos aliados do próprio governo.
Na reunião de ontem, estavam ministros do PMDB, PP, PC do B, PSB, além do próprio PT. Anteontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia pedido ajuda ao PSD de Gilberto Kassab (SP), este formalmente fora da base, mas com afilhado no Ministério da Micro e Pequena Empresa.
Dilma e sua equipe discutiram também investimentos que serão anunciados hoje em São Paulo, ao lado do prefeito Fernando Haddad, em mobilidade urbana, área sensível e, por isso, motor das manifestações de junho.
Aliados de Dilma diziam ontem, em tom de brincadeira, que o governo começou a se preparar para enfrentar agosto, o "mês do cachorro louco".
Segundo uma crença popular, o período é propício para acontecimentos traumáticos. Para ficar em dois exemplos brasileiros: o suicídio de Getúlio Vargas e a morte de Juscelino Kubitschek.
O Congresso reinicia os trabalhos na próxima semana, e reserva dias de tensão para o Planalto. No centro das preocupações está a apreciação de vetos presidenciais.
Até o recesso, vigorava a regra que facilitava o engavetamento de vetos. Agora, pelo novo sistema definido no Congresso, eles precisam ser votados em 30 dias a partir de sua leitura no plenário. Se isso não ocorrer, os vetos trancam a pauta de votação.
No cardápio de vetos com risco de serem derrubados está o que impediu o fim da multa adicional de 10% sobre o saldo das contas de FGTS na demissão sem justa causa de trabalhadores.
Na lista de projetos a serem votados, estão a medida provisória do programa Mais Médicos e a proposta que reverte os royalties do petróleo para educação e saúde.
A Câmara quer aprovar mecanismo que destina 50% da receita do fundo social do pré-sal para educação, enquanto o governo defende apenas o rateio de seus rendimentos.
FOLHA.COM 31/07/2013 - 03h10
Insatisfeita, base aliada quer votar projetos que desagradam governo
MÁRCIO FALCÃO, RANIER BRAGON, FLÁVIA FOREQUE E GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Insatisfeita com a articulação política e aproveitando o desgaste na popularidade da presidente Dilma Rousseff, a base aliada do governo prepara, na retomada dos trabalhos no Congresso, a votação de um conjunto de projetos que desagradam o Planalto.
O fim do "recesso branco" de deputados e senadores está marcado para amanhã, mas as votações só devem recomeçar na próxima semana.
Na Câmara, o governo deve enfrentar dificuldades já nas primeiras sessões. Os deputados precisam concluir a votação do projeto que destina receitas de petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O governo queria 100% para educação.
Outro impasse é quanto ao uso do fundo social --espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo-- para educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo: defende a destinação só do rendimento.
Também enfrenta resistência palaciana a proposta do Orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma das bandeiras do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Alves marcou a votação do texto para 6 de agosto na comissão especial e pretende levar o projeto ao plenário no dia 7. O governo alega que tornar obrigatória a execução das emendas pode engessar o Orçamento. Hoje a liberação do dinheiro não é obrigatória, o que leva o Executivo a usar esse mecanismo como moeda de troca nas votações.
A lista de projetos que preocupam o governo também tem o marco regulatório de mineração, o que garante aposentadoria especial para garçons e abre brecha para conceder o benefício a outras categorias, além da proposta que limita em 20 o número de ministérios (hoje são 39). "Temos uma pauta que a gente costuma chamar de indigesta", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
No Senado, os projetos que mais incomodam o governo são o que dá o passe livre para estudantes no transporte público e o que destina 10% da receita corrente bruta da União à saúde. Eles podem provocar um rombo de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.
Há ainda preocupação com os vetos de Dilma: desonerações de produtos da cesta básica, rejeição da licença hereditária para taxistas, fim da multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa e mudança na divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados.
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